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Tag: STJ.

Brasil

Supremo decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo

Redação FB - 28/10/2021 | 19:40 0

Distrito Federal

Caixa de Pandora: Primeira Turma do STF forma maioria para manter condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica

Redação FB - 04/05/2021 | 18:33 0

Política

STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

Redação FB - 20/04/2021 | 16:08 0

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MPF recorre de decisão do STJ que autoriza retorno das atividades não essenciais no DF

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STJ suspende decisão que determinava lockdown no DF

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Por unanimidade, STJ reafirma que print de conversa pelo WhatsApp Web não é prova válida

Redação FB - 10/03/2021 | 9:47 0

Brasil

Witzel vira réu por corrupção e lavagem e é afastado do governo do RJ por mais 1 ano, decide STJ

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