STF pede para AGU e PGR se manifestarem sobre lei anti-homofobia no DF
Relator do caso, Dias Toffoli deu cinco dias para órgãos se posicionarem. Governo quer derrubar decisão da Câmara Legislativa anulando ...
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#XôPrivilégio: em meio ao aumento de processos criminais da Lava-Jato, o STF leva cada vez mais tempo para julgar as ...
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a inclusão na pauta do STF de recurso de Fraga para que condenação a ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou "gravíssimo" o fato de terem encontrado um aparelho de ...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática ...
Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O ...
Ele sonha em ser arquiteto, mas teve de deixar o curso por falta de dinheiro. De família pobre, Silva construía ...
O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de "corruptos" que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no ...
Previsão de gastos para 2015 aprovada pelo STF foi cortada da proposta. Congresso poderá, porém, reduzir aumentos pedidos pela Suprema ...
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