Tag: PROJETO DE LEI

Projeto de lei segue para apreciação dos distritais e vai substituir o DF Sem Miséria. Ideia é uniformizar o repasse ...

Câmara Legislativa aprova projeto de lei do Executivo que atualiza as normas de funcionamento e amplia opções de viabilidade desses ...

Modalidade possibilita aos contribuintes pagamento de tributos, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de ações no combate à ...

Reprodução   Nesta terça-feira (18), em votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi aprovado em primeiro turno, o ...

  O petista Ricardo Vale protocolou a proposta nesta quinta-feira (28/6) e espera que a votação no plenário da Câmara ...

Associações feministas criticam fortemente o projeto de lei. Professor da UnB afirma que matéria não traz novidades na discussão sobre ...