A PEC QUE BOLSONARO VAI PROPOR JÁ EXISTE — E ELE SABE
Jair Bolsonaro, como noticiamos, pediu a sua equipe jurídica que prepare uma PEC prevendo a autonomia financeira, funcional e administrativa ...
Tag: pec
Guedes diz que não há ‘ponto inegociável’ no pacote econômico
O ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (6) que não há “ponto inegociável” ...
Maia: análise da reforma administrativa deve começar nas próximas semanas
A ideia seria aproveitar os textos que já passaram na CCJ e apresentar um substitutivo por meio do parecer do ...
PEC que limita tempo de pedidos de vista em tribunais superiores causa polêmica no meio jurídico
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o prazo máximo de quatro meses para pedidos de vista nos tribunais ...
Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto
Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2. Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do ...