Foto: Reprodução Liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta sexta-feira (22/5), suspendeu emenda ...
Maioria do STF votou por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia | Foto: Nelson Jr / ...
© DR O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava ...
Foto: Divulgação Até que a União crie uma unidade gestora do regime próprio da previdência, os policiais civis do Distrito ...
A expectativa é que, com o conserto dos aparelhos, vários leitos de UTI, fechados por esse motivo, voltem a funcionar ...
Decisão da Justiça também diz que, nos demais horários, pelo menos 50% da frota estejam na rua. Pena para descumprimento ...
O Tribunal Regional do Trabalho concedeu liminar ao Metrô do Distrito Federal que estende para 60 dias o prazo para ...
Serviço foi interrompido nesta quarta devido ao fim de contrato. Postos devem reabrir quando empresa for notificada, diz secretário. O ...
