Tag: Injúria Racial

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal ...

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Reprodução Internet Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto ...

Julgamento foi suspenso em dezembro de 2020 e retomado nesta quinta (28). Com a decisão, crime de injúria racial tornou-se ...

Thayrane da Silva Apóstolo Evangelista acusou Isabela Bueno de Sousa de ter cometido crime ao enviar emoji de bananas em ...