Jair Bolsonaro assina decreto que revoga 300 decretos Adriano Machado/Reuters O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto, divulgado ...
Futuras demissões de servidores públicos em cumprimento de decisão judicial poderão ser feitas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O órgão de fiscalização ...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 10, acreditar que o Congresso não irá alterar o decreto editado pelo ...
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly AFP / EVARISTO SA ...
Distritais e técnicos da Casa fecham o texto do projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do acréscimo no ...
Escalas de abastecimento de água e redução do consumo nos órgãos públicos estão entre as principais medidas para minimizar os ...
O governo do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que regulamenta a concessão de espaços públicos para a ...
