Tag: decisão

Ministério Público diz que nova quadra do Sudoeste compromete o meio ambiente por violar política urbana sustentável Área onde são ...

Decisão da Justiça também diz que, nos demais horários, pelo menos 50% da frota estejam na rua. Pena para descumprimento ...

Diante da grande quantidade de ações judiciais de pacientes em busca de medicamentos com fator recombinante, o Supremo determinou, por ...

Nadador Cesar Cielo consegue, em primeira instância, vencer ação contra a companhia que utilizou o nome e a imagem dele ...