Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de ...
Cercado de bolsonaristas, o presidente da Câmara leu o documento no fim da sessão desta quarta-feira. Também nesta quarta, o ...
Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelam proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de ...
Proposta de Emenda à Constituição prevê mecanismos fiscais para evitar o descontrole dos gastos públicos. PEC ainda retira despesa com ...
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação ...
Foto: Reprodução Os deputados federais fecharam os acordos para a indicação dos presidentes das 25 comissões permanentes da Casa, distribuídas ...
Com a notificação, os deputados terão dez dias úteis para apresentar defesa por escrito Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) ...
Texto estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização Foto: Reprodução Por unanimidade, o ...
Decisões das direções das duas casas foi motivada por decreto do governador do Distrito Federal que impôs medidas de restrição ...
Texto foi apresentado na terça (23), protocolado nesta quarta (24) e incluído na pauta do plenário, mesmo sem ter passado ...
