segunda-feira, 30/06/25
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Suprema Corte dos EUA apoia pais religiosos e dispensa alunos de aulas que abordem livros com conteúdo LGBTQIA+

Decisão vai ao encontro do movimento de Trump para reverter conquistas desta comunidade e tem potencial para tornar as escolas públicas menos inclusivas.

Livros com personsagens LGBTQIA+ que protagonizam disputa entre pais católicos e muçulmanos e o governo de Maryland na Suprema Corte dos EUA desde abril de 2025. — Foto: Pablo Martinez Monsivais/ AP

 

Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos pode tornar as escolas públicas americanas menos inclusivas, ao permitir que os pais retirem seus alunos das aulas sempre que o material didático abordar livros com personagens LGBTQIA+.

A maioria conservadora do tribunal (6 a 3) apoiou um grupo de pais religiosos do condado de Montgomery, em Maryland, que questionavam o conteúdo de seis livros de histórias, aprovados pelo distrito educacional.

Os temas envolvem personagens gays e transgênero e foram incluídos em 2022 como material em escolas de ensino fundamental, numa tentativa de abordar a diversidade: dois homens se apaixonam em “O Príncipe e o Cavaleiro”; Penélope questiona a identidade de gênero ao contar à mãe que é um menino em “Nascido pronto”.

O conteúdo não agradou a uma parcela de pais muçulmanos, católicos e cristãos ortodoxos, que alegaram não ter meios para proteger os filhos. O grupo invocou o direito assegurado pela Primeira Emenda, de exercer livremente suas crenças religiosas, acirrando o debate sobre a exposição de crianças à literatura e cultura LGBTQIA+.

 

O caso evidenciou um tribunal ideologicamente dividido em questões sociais. Em sua decisão, o juiz conservador Samuel A. Alito Jr. considerou que a introdução de livros de histórias que chamou de “inclusivos LGBTQ+” impõe um ônus inconstitucional aos direitos dos pais ao livre exercício de sua religião.

 

Em minoria, a ala progressista da corte resumiu a divergência à decisão, num resumo lido pela juíza Sonia Sotomayor: “ Ela ataca a premissa central das escolas públicas, de que as crianças podem se reunir para aprender não os ensinamentos de uma fé específica, mas uma variedade de conceitos e pontos de vista que refletem toda a nossa sociedade.”

Este caso aglutina direitos dos pais e liberdade religiosa e se encaixa no momento do país, em que os conservadores, liderados pelo presidente Donald Trump, tentam reverter as conquistas políticas e culturais da comunidade LGBTQIA+ em diversos setores.

 

Mais especificamente nas escolas públicas, tem potencial para criar um ambiente hostil e discriminatório entre alunos, amplificando o bullying e a violência.

 

 

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