Números divulgados pelo Banco Central englobam contas do governo federal, estados, municípios e das empresas estatais. Dívida bruta do governo caiu para 81,1% do PIB no mês passado.
As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (30).
Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e das empresas estatais.
O resultado é o melhor para meses de novembro desde 2013, quando o saldo positivo do setor público chegou a R$ 29,8 bilhões.
Os estados e municípios foram os principais responsáveis pelo resultado positivo de novembro de 2021, com superávit de R$ 11,7 bilhões. O governo central contribuiu com outros R$ 3,5 bilhões e as estatais registraram déficit de R$ 238 milhões.
Parcial do ano
No acumulado dos onze primeiros meses de 2021, ainda de acordo com o BC, o superávit do setor público consolidado chegou a R$ 64,6 bilhões.
O saldo positivo se deve ao superávit de R$ 110,5 bilhões dos estados e municípios, já que o governo central registrou déficit de R$ 49,8 bilhões no período. Ainda, as estatais tiveram um resultado negativo de R$ 3,9 bilhões.
No mesmo período do ano passado, o resultado do setor público consolidado foi negativo em R$ 651,1 bilhões, devido aos gastos para combater a pandemia da Covid.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – as contas do setor público em novembro tiveram déficit de R$ 26,6 bilhões.
Nos 12 meses até novembro de 2021, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 405,2 bilhões, o equivalente a 4,71% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, após sete elevações seguidas, a Selic está em 9,25% ao ano, o maior valor em quatro anos.
Segundo o BC, no mês passado a despesa com juros nominais somou R$ 41,6 bilhões. Em doze meses até novembro, os gastos com juros somaram R$ 418 bilhões (4,86% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, caiu em novembro.
A chamada dívida bruta do governo geral, que envolve o governo federal, o INSS e governos estaduais e municipais, totalizou R$ 7 trilhões em novembro e atingiu 81,1% do PIB.
A redução em relação a outubro foi de 1,1 ponto percentual. Já no acumulado do ano, a relação entre a dívida e o PIB caiu 7,5 pontos percentuais.