O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a decisão que determinou a cassação do mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2018, que garantiram seu mandato no Legislativo do DF.
Com a concessão da liminar, nesta quinta-feira (29/10), o empresário volta a ser um dos integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
De acordo com a decisão, está suspensa a cassação “até o julgamento definitivo deste incidente”.
Segundo o advogado Engels Augusto Muniz, autor do pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que o afastamento de Gomes foi determinado quando ainda havia a possibilidade de apresentar recursos. “Além de ainda caber recurso, não tivemos acesso ao acórdão”, explicou o defensor.
Aliados de José Gomes apostam: com a liminar expedida ontem pelo ministro Dias Toffoli, do STF, o empresário conseguirá cumprir integralmente o mandato, mesmo com as decisões da Justiça Eleitoral que o condenaram por abuso de poder econômico.
A suplente, Luzia de Paula (PSB), nem teve tempo de apresentar um novo projeto de lei. Teve o gostinho de ficar apenas duas semanas como distrital. Claro que o Ministério Público Eleitoral vai recorrer, mas Luzia precisa, agora, contar com a celeridade da Justiça em julgar embargos e recursos.
Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), esta é mais uma vitória na Justiça. Volta um aliado. Sai uma distrital ligada a um adversário, Rodrigo Rollemberg.
*Agenda Capital e Metrópoles
