Maria José Rocha*
O Governo do Distrito Federal acaba de anunciar o Programa SOS SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO DF – uma importante iniciativa para enfrentar o alto índice de criminalidade e baixo desempenho dos alunos, que muitas vezes deixam de ir à escola com medo da violência. O programa será inicialmente implementado em quatro escolas públicas do DF. Lamento que seja apenas um Piloto, porque a situação de insegurança nas escolas do DF é tão alarmante que reclama uma ação geral, muito ampla, imediata e urgente.
Segundo o GDF, o projeto piloto, que faz parte do programa SOS Segurança, terá parceria com a Polícia Militar e será implantado no Centro Educacional 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto e CED 7 de Ceilândia. O projeto prevê a atuação de policiais militares e bombeiros que se encontrem com restrição médica ou na reserva para atuarem nas escolas com a função de ajudar na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.
Essas escolas foram escolhidas para abrigar a iniciativa porque apresentam “alto índice de criminalidade” e têm estudantes com “baixo desempenho” escolar, de acordo com o governo. Insisto que tem de ser um programa para todas as escolas e não apenas um projeto piloto.
Os dados de violência nas escolas do DF são estarrecedores. Há relatórios da Polícia Civil que indicam um número alarmante de escolas que estão com o nível de potencialidade de risco alto. A polícia vem evitando divulgar esses dados mantendo o nome e localização das instituições sob sigilo para evitar a estigmatização por parte da comunidade.
Entre 2017 e 2018, uma pesquisa do Sindicato dos Professores – Sinpro – mostrou que 58% dos professores entrevistados já tinham sido vítimas de violência na escola, portanto mais da metade deles. Ao todo, foram ouvidos 1.355 professores entre dezembro de 2017 e março de 2018. Da grande maioria dos professores que se afastaram, 70% são por problemas psiquiátricos causados por questões dentro da escola, dentro do ambiente de trabalho. Para o SINPRO “a categoria está adoecendo”.
A pesquisa mostrou que 74% dos professores já presenciaram algum tipo de violência dos alunos contra outro educador. Os principais agressores são os estudantes (43%). O relatório mostra ainda que o tipo mais comum de violência é a verbal, citada em 43% das entrevistas. Em seguida, estão as ameaças (29%) e o bullying (11%).
Um relatório de Análise Criminal, da Polícia Civil do DF (2008), realizado a partir de dados colhidos em 406 unidades escolares das 642 existentes, já apresentava dados estarrecedores. O relatório reuniu dados das regiões administrativas e dos lagos, com exceção do plano piloto. Em 30 % das unidades de ensino foram registrados casos de alunos que deixaram de ir à escola com medo da violência. E segundo especialistas esses dados pioraram, nos últimos anos.
A violência escolar já ameaça o ensino público no Distrito Federal. A freqüência de brigas, roubo, uso e porte ilegal de armas no interior e nas imediações da escola deixam alunos e professores a cada dia mais intimidados. A média mensal de ocorrência de consumo de drogas já é das maiores dos últimos anos. Na porta das escolas são comuns as brigas e o uso de drogas. No ano passado, as vias de fato (quando não há ferimento) lideraram o ranking de atendimentos, seguidas por lesão corporal e ameaça.
Para tentar minimizar o problema das invasões, as direções transformam as escolas em verdadeiras fortalezas, colocando grades, portões com trancas, barras de ferro. Fazem isso porque é comum a presença de estranhos misturados às crianças na hora do intervalo e até dentro das salas de aula.
Em 2018, realizando um projeto numa escola do DF, fui advertida por um funcionário sobre a presença de um jovem que intimidava a todos, vendia drogas e estimulava as práticas sexuais. Ainda segundo o funcionário a relação sexual anal vinha sendo naturalizada naquela escola, para evitar gravidez. E todos, professores, funcionários e estudantes, estavam amedrontados, estavam submetidos àquele cotidiano de violência. Todos silenciados pelo medo de represálias.
É bem-vindo o Programa SOS Segurança, que colocará policiais militares e bombeiros da reserva nas escolas para elevação da gestão escolar e melhorar a governança da Segurança Pública no Distrito Federal. É mais um pequeno passo na tão reclamada gestão integrada e sistêmica das políticas de segurança pública. Esses profissionais nas escolas garantirão a ordem, a disciplina e a proteção social das nossas crianças e adolescentes, para melhoria das condições de aprendizagem, além de reduzir a criminalidade infanto-juvenil por meio de ações educativas que visem ao exercício pleno da cidadania. Que o SOS DF sirva de inspiração ao Ministério da Educação.
*Maria José Rocha é Mestre e Doutoranda em Educação. Deputada Estadual pela Bahia (1991-1999), preside a Casa da Educação Anísio Teixeira em Brasília.
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