Do total, apenas dois parlamentares não integram a CPI da Covid-19: Zequinha Marinho (PSC-PA) e Weverton Rocha (PDT-MA)
Embora ainda gradual, o retorno das atividades presenciais no Senado Federal tem feito parlamentares aumentarem os gastos com viagens. Graças à reabertura do plenário, antes fechado em função da pandemia da Covid-19, e à volta das comissões parlamentares, a Casa despendeu o equivalente a R$ 2.066.117,16 com passagens aéreas e terrestres para os senadores em 2021.
Se mantiver a média, a tendência é que o dinheiro gasto em passagens neste ano supere, já em setembro, os R$ 2,4 milhões despendidos em 2020.
Apesar do crescimento nas despesas, o cenário era esperado, uma vez que, no ano passado, a Casa funcionou de maneira semipresencial. Ou seja, os senadores participavam virtualmente das sessões em seus respectivos estados.
Chama a atenção, porém, o aumento significativo que alguns parlamentares tiveram com locomoção entre um ano e outro. Conforme levantamento feito pelo Metrópoles no Portal da Transparência do Senado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) lidera as despesas da Casa com viagens.
Os números apontam que o parlamentar havia gastado, até a metade de agosto, o montante de R$ 114.750,50 – R$ 29,3 mil a mais do que em todo o ano passado. O valor despendido pelo senador paraense é o equivalente ao dobro do que gastou toda a terceira maior bancada do Senado, o Podemos, que possui nove integrantes.
As despesas de Zequinha com os tíquetes aéreos são, também, superiores aos gastos de senadores que comparecem presencialmente ao Senado Federal desde abril deste ano. É o caso dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instalada quando ainda não havia perspectiva de reabertura do plenário.
Após Zequinha, o senador que mais se utilizou das viagens financiadas com dinheiro público foi Luis Carlos Heinze(PP-RS), que gastou R$ 104.343,38. Na sequência, estão os senadores Omar Aziz (despesa de R$ 87.648,79); Jorginho Mello (R$ 86.908,75); Alessandro Vieira (R$ 81.762,80); Weverton Rocha (R$ 69.652,85); e Fernando Bezerra Coelho (R$ 65.340,20). Destes, apenas Weverton não é membro da comissão.
O fato de membros do colegiado figurarem entre os “mais gastões” decorre da necessidade da presença física dos senadores para que deem andamento aos trabalhos antes dos demais.
À época da instalação da comissão, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em conformidade com o Regimento Interno, determinou a obrigatoriedade de que a primeira sessão da CPI ocorresse de maneira presencial.
Desde então, poucos senadores optam por participar das oitivas e sessões deliberativas de forma remota. O maior adepto da participação virtual é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que nada gastou em viagens neste ano, mesmo tendo participado da maior parte dos encontros.
Gasto por bancada
Pela lógica, a maior bancada do Senado é, também, a que mais utiliza o benefício concedido aos parlamentares. Com 15 senadores, o MDB lidera os gastos, com R$ 321.946,31. Em seguida, está a segunda maior bancada, do PSD (11 senadores), com R$ 297.833,83. O Podemos, partido com o terceiro maior número de filiados no Senado (9), gastou R$ 60.227,19.
O partido com o menor montante gasto em viagens é o Patriota, representado pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ). O parlamentar pagou, com dinheiro público, R$ 12.708,44 em passagens.
O que dizem os citados
Ao Metrópoles, o senador Zequinha Marinho defendeu que o montante elevado despendido em passagens resulta do preço dos tíquetes cobrados pelas companhias aéreas para a Região Norte. Segundo o parlamentar, os bilhetes “são mais caros que para outras regiões do Brasil”.
“Apesar da pandemia e da restrição de voos (o que encareceu ainda mais as passagens), o senador permaneceu vindo ao Senado Federal para cumprir sua agenda e defender junto aos órgãos do Executivo as demandas do povo paraense, responsabilidade que lhe foi confiada quando os paraenses o elegeram para representar o Pará no Congresso Nacional”, disse a assessoria em nota enviada à reportagem.
À reportagem a assessoria de Omar Aziz também alegou o preço elevado nas passagens para Região Norte, e atribuiu o montante despendido à atuação na CPI da Covid-19, desde abril.
“É importante ressaltar que, atualmente, as passagens aéreas para a Região Norte do país são ofertadas com preços muito acima do que para as demais regiões, o que demanda maiores recursos para o translado do senador Omar Aziz e sua equipe nos trechos Manaus/Brasília e Brasília/Manaus”, completou a assessoria de Aziz.
A assessoria do gaúcho Heinze justificou que os gastos com passagens aéreas decorrem da utilização mais frequente das viagens, uma vez que o senador estava trabalhando em home office durante 2020 e passou a viajar, neste ano, a Brasília por causa das sessões da CPI da Covid-19.
Em nota, a assessoria de imprensa de Jorginho Mello informou que as despesas no período estão ligadas aos trabalhos desenvolvidos pelo senador na comissão, além da elaboração do projeto de lei que viabilizou o Pronampe – programa de crédito para micro e pequenas empresas.
“Construir um projeto dessa magnitude requer muita dedicação e articulação. Foram dezenas de reuniões do senador – que preside a Frente das MPEs – com a equipe econômica, com entidades representativas das MPEs e com os bancos para negociar um texto que fosse bom para todas as partes e, depois, acompanhar a aplicação do programa”, explicou.
Também em nota, a assessoria do senador Alessandro Vieira explicou que, do mesmo modo, parlamentares de Sergipe sofrem com preços mais caros cobrados pelas empresas aéreas, além de enfrentarem uma malha aérea escassa.
“Na análise de tais gastos, importante levar em conta fatores como a assiduidade do parlamentar; os meios de deslocamentos viáveis; e o custo mais elevado de passagens aéreas para determinados destinos, como é o caso de Sergipe. Entre outros fatores, há que se considerar a distância e escassez da malha aérea. Finalmente, nessa etapa parlamentar, incrementa-se o volume de viagens por conta da CPI da Covid, onde o senador ocupa papel relevante”, explicou.
A reportagem acionou os gabinetes dos senadores Weverton (PDT-MA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para que comentassem os valores, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria. O espaço está aberto para manifestações.
As informações são do Metrópoles
