Novo presidente do Senado terá pauta densa de projetos na área econômica; agenda de costumes também pode ser analisada
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
O Senado Federal elegerá na segunda-feira (1º/2) o presidente que ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. Para que seja eleito, são necessários os votos de 41 dos 81 senadores. A votação será realizada de forma presencial e com voto secreto.
Quatro senadores oficializaram suas candidaturas à presidência: Jorge Kajuru(Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Pacheco é tido como o favorito ao pleito, mas enfrenta forte concorrência da senadora sul-mato-grossense, mesmo abandonada por seu próprio partido. Kajuru e Olímpio correm por fora e se candidataram para marcar posição.
Por ser o candidato do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Pacheco leva vantagem no número de votos declarados. Nos últimos dias, o parlamentar mineiro viu o otimismo por sua eleição crescer ainda mais, após Simone Tebet anunciar que não terá o apoio formal de seu partido, o MDB, nas eleições e lançar sua candidatura de forma avulsa. A sigla tem a maior bancada do Senado.
O movimento de descolamento de Simone do MDB ocorre diante das recentes tratativas entre a sigla e Davi Alcolumbre para angariar cadeiras na Mesa Diretora em troca do apoio a Pacheco. Com a ruptura entre a parlamentar e o partido, a expectativa é de que o senador mineiro ganhe mais votos, ficando assim ainda mais próximo dos 41 necessários para sua condução à chefia da Casa.
Conheça os candidatos à presidência do Senado Federal:
O favorito
Eleito por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco é formado em direito e já atuou como o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes de iniciar a carreira política, Pacheco atuou como sócio do advogado Maurício e Oliveira Campos Junior.
Como advogado criminalista, esteve na defesa de condenados no processo do mensalão, como Vinicius Samarane, que foi diretor do Banco Rural. Como advogado, se mostrou crítico do poder de investigação do Ministério Público.
A jornada política do advogado começou em 2014, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais, pelo MDB (na época, PMDB). Em 2016, tentou sair candidato a prefeito de Belo Horizonte, mas ficou em terceiro lugar. Foi deputado até 2018, tendo sido presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Em 2018, se candidatou a senador pelo DEM e foi eleito com 3.616.864 votos – derrotando, entre outros, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O parlamentar é herdeiro de duas empresas de transporte rodoviário em Minas Gerais, a Santa Rita e a Viação Real. Administradas pelo pai de Rodrigo Pacheco, as companhias tiveram os interesses defendidos pelo senador em duas iniciativas legislativas.
A ação direta do parlamentar nos interesses das empresas familiares não repercutiu positivamente à época. Um dos projetos em que o senador teve influência foi um Projeto de Lei que prevê a limitação da concorrência entre as empresas do ramo de transporte de passageiros, medida da qual é defensor.
O texto já foi aprovado no Senado, mas ainda está pendente de análise na Câmara para ir à sanção presidencial. Já a outra matéria trata da renovação das frotas de coletivos antes do tempo já estabelecido na lei. O parlamentar apresentou parecer contrário à matéria, alegando que a Casa não tinha competência para tratar do assunto.
Na ocasião, o senador afirmou que não administrava e não era sócio direto das empresas familiares. O parlamentar acrescentou que “não mistura atividade parlamentar com assuntos pessoais e profissionais”. Sobre os projetos em questão, Pacheco defendeu que não atuou como relator ou autor de nenhum deles e explicou que seu posicionamento está em conformidade com a Constituição.
Pacheco é o candidato apoiado pelo atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Ambos são senadores do Democratas. O nome de Pacheco é também, entre os candidatos ao pleito, o que mais agrada ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – mesmo assim, conseguiu apoio declarado de bancadas de oposição, como as do PT e da Rede.
Recentemente, o parlamentar saiu em defesa do mandatário do país, ao afirmar que os erros da gestão federal no combate à pandemia não configuram crime de responsabilidade e são “escusáveis”. Há, inclusive, um temor dos senadores que fazem oposição ao governo de que a proximidade do candidato com o Palácio do Planalto interfira na independência do Senado Federal.
Se eleito presidente, há maior expectativa de que Pacheco dê prosseguimento à agenda defendida por seu antecessor e principal apoiador, Davi Alcolumbre. Na reta final de seu mandato, o presidente do Senado apostou em uma aproximação com Bolsonaro e, até por isso, assumiu papel de mediador de conflitos entre os Poderes.
Diferentemente dos motivos que levaram Davi à presidência da Casa, Rodrigo Pacheco não é visto como um senador capaz de renovar o Senado Federal. Até por isso, o grupo Muda Senado decidiu lançar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) como representante do movimento que prega a renovação da política.
Vale lembrar que os parlamentares que integram o Muda Senado apoiaram a condução de Alcolumbre à presidência em 2019. Na ocasião, o senador amapaense se lançou como combatente da “velha política” e conseguiu o voto dos parlamentares que integram o grupo pró-renovação. A escolha não surtiu o efeito esperado pelo Muda Senado, que, ao fim do mandato do amapaense, se disse “decepcionado” com a gestão do senador.
Candidata independente
Nome inicialmente escolhido pela bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a senadora Simone Tebet se lançou como candidata defensora da independência do comando do Legislativo em relação aos demais Poderes. Recentemente, afirmou que a autonomia do Senado Federal estará “comprometida” se Pacheco for eleito, uma vez que o senador é o nome do Planalto para o posto.
Inicialmente apoiada pela bancada com maior número de parlamentares na Casa, a senadora foi perdendo apoio em momento importante, na reta final da disputa. Na última quinta-feira (28/1), anunciou que concorreria de forma independente, ou seja, sem o apoio formal do próprio partido que a lançou ao pleito.
Primeira mulher a concorrer à presidência do Congresso, Simone se tornou presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante da Casa, logo em seu primeiro mandato como parlamentar do Congresso Nacional.
Antes de se tornar senadora, comandou o município de Três Lagoas (MS) por dois mandatos. Já foi vice-governadora, de André Puccinelli, durante o tempo em que esteve à frente do estado do Mato Grosso do Sul.
Para marcar posição
Candidato para marcar território e fazer oposição ao atual comando da Mesa Diretora: foi desta forma que o senador Jorge Kajuru anunciou que concorreria na disputa. Seu posicionamento é estratégico: apoiador de Simone Tebet, o parlamentar quer usar o tempo de exposição na tribuna para atacar Alcolumbre.
Assim como Kajuru, Major Olímpio é integrante do grupo Muda Senado e crítico à gestão do amapaense frente à presidência do Senado Federal e ao trabalho desempenhado pelo presidente Jair Bolsonaro no Executivo nacional.
Defensor da bandeira de combate à corrupção e da Operação Lava Jato, o senador do PSL de São Paulo também entrou na disputa para tentar minar a continuidade de uma Mesa Diretora apoiada por Alcolumbre, cenário que será possível caso Pacheco seja eleito na próxima segunda.
Kajuru admitiu que lançou candidatura como estratégia para usar o tempo de tribuna para criticar trabalho de Alcolumbre como presidenteIgo Estrela/Metrópoles
Defensor da bandeira de combate à corrupção e defesa da Operação Lava Jato, o senador do PSL também entrou na disputa para tentar minar a continuidade de uma Mesa Diretora apoiada por Alcolumbre, cenário que será possível caso Pacheco seja eleito na próxima segunda. Michael Melo/Metrópoles.
Interesse do Planalto
Independentemente de quem for eleito, o novo presidente da Casa encontrará na gaveta projetos da área econômica que ficaram emperrados em 2020 em função da pandemia e de desacertos entre as alas política e econômica do governo. Além disso, há uma expectativa de que temas da agenda de costumes defendidos pelo presidente Bolsonaro sejam destravados.
Depois de ter passado a primeira parte do mandato sem aliados claros no Congresso, Bolsonaro passou a atuar, a partir do fim do ano passado, por candidaturas mais alinhadas ao Palácio do Planalto. É o presidente de cada Casa quem decide as matérias que serão pautadas em plenário, ouvidos os líderes partidários. Assim, o senador escolhido pode tanto fazer avançar matérias defendidas pelo governo quanto travar aquelas às quais o chefe do Executivo apresentar resistências.
O cargo de presidente do Senado tem poderes ainda mais amplos do que o de presidente da Câmara, porque ele acumula o cargo de presidente do Congresso e comanda as sessões conjuntas de deputados e senadores. Nessas sessões, formadas pelos 513 deputados e 81 senadores, são analisados os vetos presidenciais, por exemplo.
Entre as pautas que o próximo presidente do Senado encontrará, estão os projetos do Pacto Federativo. Tratam-se de propostas de emenda à Constituição (PECs) arquitetadas pela equipe econômica do governo ainda no fim de 2019.
Apesar de serem de iniciativa do Poder Executivo, as matérias foram encabeçadas por senadores da base aliada para começarem a tramitar pelo Senado. No entanto, apenas uma das três está em plenário, a que trata da revisão dos fundos públicos (veja na tabela mais abaixo); as outras duas ainda estão na primeira etapa, esperando análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma dessas matérias, a PEC Emergencial, deve tratar da configuração do Renda Cidadã, programa social que o governo Bolsonaro pretende criar para substituir o Bolsa Família. Em que pese várias negociações em torno do assunto em 2020, o tema não avançou e foi adiado para este ano. A equipe econômica e o relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC), ainda buscam uma fonte de recursos para bancar a iniciativa, que deve custar mais que o Bolsa Família.
Outro projeto importante é o que estimula a navegação marítima (cabotagem), também conhecido como PL da BR do Mar. Na Câmara, a matéria enfrentou resistências inclusive de deputados ligados ao governo, porque conta com a opinião contrária da categoria dos caminhoneiros.
Na pauta de costumes, podem avançar algumas pautas de cunho ideológico, como a PEC que garante o direito à vida desde a concepção. Apesar de essa agenda ser uma das principais bandeiras levantadas por Bolsonaro desde que se elegeu, a prioridade deve ser dada às matérias da agenda econômica, considerada essencial para o crescimento da economia e controle dos gastos públicos.
À espera da Câmara
Além das matérias que estão no Senado, espera-se que a Câmara conclua a análise de outros projetos, os quais o Senado precisará avaliar na sequência. Os principais são as reformas tributária e administrativa, que tiveram poucos avanços em 2020. Ainda, está na Câmara um projeto que a equipe econômica considera importante no contexto das privatizações: a desestatização da Eletrobras.
Além dessas matérias que começam a tramitar pela Câmara, os senadores podem ter que voltar a analisar projetos que forem eventualmente modificados pelos deputados e retornarem ao Senado.
São esperadas mudanças, por exemplo, no projeto de autonomia do Banco Central, analisado pelo Senado em 2020, mas que na Câmara enfrenta resistências.
Fonte: Metrópoles
