Antes, os nomes foram subemetidos a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Igo Estrela/Metrópoles
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22/11), a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro(PL) em agosto.
Antes, os nomes passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram aprovados em consenso entre os 27 senadores que integram o colegiado.
Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele deverá ficar com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.
O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Havia, no entanto, um temor para que o a Casa perdesse o prazo de votação dos nomes: a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes no segundo semestre. Para terem os nomes levados ao plenário, antes a comissão precisa aprová-los antes do recesso legislativo, pois, caso contrário, perde-se a válidade das indicações, ficando para o futuro governo a designação dos nomes. As atividades parlamentares devem se encerrar em 18 de dezembro.
Dilma
As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República foram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).
Além dos ministros do STJ, o plenário do Senado também aprovou a indicação presidencial da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foram aprovados dois nomes para os conselhos do Ministério Público e Justiça: Engels Augusto Muniz foi reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
