Sem máscara, Bolsonaro é multado pela 6ª vez pela Vigilância Sanitária estadual em SP

Presidente Jair Bolsonaro infringiu regra ao não utilizar máscara de proteção facial em Ribeira neste sábado (21). Segundo o estado, é a sexta vez que ele descumpre as normas em território paulista.

A Vigilância Sanitária estadual autuou neste sábado (21) o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em Ribeira, cidade do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, pelo não uso da máscara, obrigatória no estado em razão da pandemia de Covid-19. Bolsonaro esteve em cidades da região, na companhia de três de seus filhos, onde visitou a mãe, em Eldorado.

Entre sexta-feira (20) e sábado, o presidente esteve em quatro cidades do Vale do Ribeira: Iporanga, Eldorado, Itaóca e Ribeira. Ele levou uma multa diferente em três delas por práticas reiteradas de desrespeito às restrições sanitárias, segundo a Vigilância Sanitária estadual.

Desde junho deste ano, o presidente da República recebeu um total de seis multas das autoridades sanitárias estaduais. De acordo com o Governo de São Paulo, o valor total das multas aplicadas no Vale do Ribeira desde sexta-feira pode chegar a R$ 4,5 milhões, com base em legislação federal.

Em todos os casos em que foi autuado, Bolsonaro não usava máscaras, e, em várias ocasiões, desrespeita essa regra em meio a aglomerações.

Histórico do presidente

A primeira infração ocorreu em 12 de junho, em manifestação na Capital. Na ocasião, dez autoridades foram autuadas, incluindo o presidente. O recurso apresentado ao auto foi indeferida e resultou em multa, cujo recurso está em análise. No dia 25 de junho, Bolsonaro cometeu a primeira reincidência e foi autuado, além de outras 15 autoridades que desrespeitaram as normas, em evento em Sorocaba.

Também houve indeferimento do recurso, com aplicação de multa, que também está em análise. Nas duas ocasiões, as sanções foram aplicadas por descumprimento da lei que determina o uso de máscaras em locais públicos. Já houve pedido de recurso e indeferimento para as duas primeiras, que resultaram em multas de R$ 552,71 cada.

A terceira reincidência ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente. Neste caso, pode ser multado em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública, conforme o Código Sanitário estadual (Lei 10.083 de 1998). Neste caso, está vigente o prazo para recurso ao auto de infração. Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar o respectivo valor ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.

Visita

O presidente Jair Bolsonaro deixou a cidade de Eldorado durante a manhã deste sábado (21), após uma breve visita à mãe. Antes de partir, ele passou pela cidade de Itaóca e Ribeira. De acordo com o apurado pela reportagem, de lá, ele seguiu para Curitiba (PR), onde pegaria um voo para Brasília.

O chefe do Executivo chegou ao Vale do Ribeira na tarde de sexta-feira, e visitou primeiramente a cidade de Iporanga. O helicóptero do presidente pousou em um campo de futebol localizado no Centro da cidade, por volta das 14h. Ele estava acompanhado dos três filhos. Bolsonaro ficou na cidade pouco mais de uma hora e meia, embarcando novamente no helicóptero e seguindo para Eldorado.

No município, apesar do grande número de pessoas, todos ficaram organizados atrás de um gradil. O presidente, ainda sem máscara, foi em direção aos moradores, cumprimentando a todos. Em seguida, percorreu cerca de 300 metros da Avenida Caraitá, localizada no Centro da cidade, onde parou para conversar com apoiadores antes de ir para a casa da mãe, junto com os filhos.

O presidente ficou na região menos de 24 horas, e teve compromissos não oficiais. Durante a manhã deste sábado, ele visitou uma fazenda onde morou por três anos com a família. Ele chegou a fazer uma live nas redes sociais mostrando as dependências do imóvel e relembrando momentos da infância ao lado dos irmãos e dos pais.

Depois, ele voltou para o Centro da cidade, onde parou para conversar com apoiadores antes de ir embora e dar uma coletiva. Durante a entrevista, ele chegou a falar sobre a infância na cidade e sobre as condições de saúde da mãe, Olinda Bolsonaro, de 94 anos.

“Acabei de despedir da minha mãe. Ela tá com Alzheimer bastante avançado, não reconhece mais a gente. Dei um abraço nela, mãe é mãe. Peço a Deus que possa visitá-la mais vezes, ok? “, afirmou. Ainda durante a coletiva, ele mencionou a ação contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Engraçado, quando eu entro com uma ação no Senado, fundado no artigo 52 da Constituição, o mundo cai na minha cabeça. Quando uma pessoa manda um inquérito do fim do mundo e me bota lá, ninguém fala nada. Não é revanche, cada um tem que saber o teu lugar, nós só podemos viver em paz e harmonia, se cada um respeitar o próximo e saber que tem um limite, o limite é a nossa Constituição. E dizer mais, todos os incisos do artigo 5º da Constituição eu cumpri todos, não tem um só ato meu fora dessas quatro linhas. Tenho paz, tranquilidade. Uma grande nação”, disse.

Ainda na manhã deste sábado, Bolsonaro passou por Itaóca e Ribeira, onde chegou ao Campo Municipal Djalma de Souza, às 12h10. De lá, ele foi caminhando sem máscara, escoltado por seguranças, até a prefeitura, localizada a duas quadras do campo. Ele entrou no prédio e teve uma breve conversa com os prefeitos de Ribeira, Ari do Carmo, e de Apiaí, Ricardo Assis. Bolsonaro voltou a pé para o campo, de onde decolou às 12h50.