Uma amiga me disse que sou mestre em criar projetos e sugestões para facilitar a vida dos outros, como a substituição da Casa Militar pelo Gabinete de Segurança Institucional, ideia que defendo desde 2010. É que não sei fazer como um conhecido que participa de cursos, à custa do erário, e não diz uma palavra quando volta. Acredito que todos crescem com a troca de informações e conhecimentos.
Alguns dizem que, em face da relativa autonomia das forças policiais, Corpo de Bombeiros e Detran, a Secretaria de Segurança funciona como o gabinete da rainha da Inglaterra, sem governar de fato. Discordo dessa tese e digo que há muito trabalho a fazer, além do combate ao crime propriamente dito.
A Secretaria tem a função de elaborar e coordenar as políticas de Segurança a serem implementadas pelas corporações, mas também possui instrumentos próprios de ação, com subsecretarias que podem mostrar a diferença se forem bem aproveitadas.
Por exemplo, a Subsecretaria de Segurança Cidadã, antiga Subsecretaria de Segurança Comunitária, que já obteve êxitos com programas como o Esporte à meia-noite e Picasso não pichava, mas ficou um bom tempo praticamente sem ações concretas.
Entre suas atribuições está a coordenação de iniciativas de participação e articulação territorial relativas às políticas distritais voltadas à segurança cidadã, como os Conselhos Comunitários de Segurança – Consegs – e o apoio às políticas para egressos do sistema prisional e que estejam voltadas a alternativas penais.
Entre os projetos desenvolvidos pela Subsecretaria de Segurança Cidadã estão Picasso Não Pichava, Oficinas de Cinema para os jovens de Unidades de Atendimento em Meio Aberto, Viva Brasília nas Escolas e Curso de Libras para as Forças de Segurança.
PROPOSTAS
Apresentamos as seguintes propostas a serem desenvolvidas na Subsecretaria de Segurança Cidadã:
1) Projeto de Incentivo e Apoio às Guardas-Mirins;
2) Estímulo ao Esporte em articulação com a Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude;
3) Promoção do Projeto Curta Maria, com a realização de Jornadas nas escolas para elaboração de vídeos sobre a Lei Maria da Penha;
4) Realização do Projeto Feliz Cidade, com cinema, teatro e dança nas cidades, em parceria com as Secretarias de Cultura, Educação e Políticas para as Crianças e Adolescentes;
5) Projeto Combatendo a Violência Escolar pelo Prazer de Aprender – Aulas-viagem a exposições, clubes, palestras, cinemas e demais espaços culturais.
*Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, ex-subsecretário de Inteligência da SSP, jornalista e escritor.
