Se governo tomar decisão que contrarie OMS, Supremo não deve validar, diz ministro

Gilmar Mendes deu a declaração ao participar de uma videoconferência organizada pelo site Jota.

No fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um documento ao STF no qual afirmou que o governo federal segue as recomendações da OMS.

“Tenho dúvida se algum tribunal vai validar decisão do governo federal – não que contrarie uma decisão ou outra de um Estado – que contrarie orientações da OMS. Acho que nenhum juiz do STF vai validar esse entendimento. Esse tipo de refrega acaba sendo inútil”, declarou Gilmar Mendes na videoconferência.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deram opiniões diferentes sobre o combate ao novo coronavírus. Segundo o próprio presidente, os dois estão se “bicando há algum tempo”.

Enquanto o ministro defende o isolamento, assim como orienta a OMS, Bolsonaro tem defendido o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio.

Durante a videoconferência, Gilmar Mendes disse que Mandetta tem desempenhado um trabalho relevante de coordenação com estados e municípios para adotar ações da área saúde em todas as esferas.

Para o ministro do STF, é preciso centralizar as ações, sendo que há competência concorrente entre União, Estados e municípios para legislar sobre saúde.

“O desafio é imenso, e o que não podemos desejar é confusão. A posição da União prevalece, mas é de coordenação”, acrescentou.

Gilmar Mendes afirmou também que os militares têm desempenhado papel relevante para o enfrentamento da crise, mas que ninguém mais quer voltar à ditadura.

“Ninguém cogita voltar à ditadura. Não há ambiente para isso. O país valoriza democracia. O próprio dispositivo constitucional cogita da emergência. Sua atuação na logística, na organização é fundamental “, disse.

(G1)