Foto: Rafaela Felicciano
A Secretaria de Saúde cancelou a autorização para enfermeiros prescreverem medicamentos e solicitarem exames na rede pública do Distrito Federal. Em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), a pasta revogou a Portaria nº 33, publicada em 21 de janeiro de 2020. A norma foi assinada pelo secretário Osnei Okumoto.
“A portaria despertou muitas críticas. Por isso, decidimos revogá-la para estudar melhor o assunto. Ainda não posso dizer se a ideia foi abandonada ou se vai ficar de outra forma. Estou estudando”, disse Okumoto.
Segundo a pasta, a Portaria nº 33 foi revogada por não haver, nem pela pasta nem pelo Ministério da Saúde, protocolos validados para prescrição de exames e medicamentos em nível de atenção secundária. De acordo com a Saúde, permanecem em vigor as regras vigentes de atuação dos enfermeiros.
Polêmica
A portaria causou polêmica entre enfermeiros e médicos. Profissionais de enfermagem defenderam a mudança. Para o segmento, a medida valorizaria a carreira e ajudaria a desafogar a fila de atendimento da rede.
Por outro lado, médicos rejeitaram a proposta. Do ponto de vista da categoria, a prestação de prescrições e solicitação de exames depende da correta formação acadêmica.
A Secretaria de Saúde chegou a suspender a portaria. Na sequência, a Câmara Legislativa (CLDF) revogou a suspensão, devolvendo a autorização para enfermeiros.
Avaliações
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, elogiou a revogação da portaria. “A princípio, a discussão se encerrou. O bom senso prevaleceu. Essa mudança iria sobrecarregar a enfermagem. Também iria precarizar o atendimento da população, privando o paciente do contato com o médico”, assinalou.
Contudo, Fialho ponderou: o debate pode voltar caso a pasta apresente a proposta em novo formato.
Pelo diagnóstico da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Dayse Amarilio, a revogação era esperada e não significa o fim da discussão da mudança das atribuições. Segundo a sindicalista, a secretaria sinalizou a intenção de rever a proposta em outro formato.
“Que fique bem claro: não estamos brigando por um direito. Estamos lutando por um dever”, pontuou.
Nesse sentido, a dirigente afirmou que os enfermeiros têm plenas condições para prescrevem medicamentos e solicitarem exames. “Agora precisamos ter a garantia da retaguarda do trabalho, se vamos ter efetivo e suporte para os encaminhamentos”, concluiu.
