A Secretaria de Educação do Distrito Federal afastou um sargento da Polícia Militar que atuava no Centro Educacional 03 de Sobradinho, após alunas denunciarem casos de assédio sexual dentro do colégio. A escola é uma das quatro unidades que têm gestão compartilhada com a PM.
Nas redes sociais (veja abaixo), o secretário Rafael Parente confirmou o afastamento do militar e disse que a pasta abriu uma sindicância para investigar o caso.
“Não vamos tolerar qualquer tipo de violência em nossas escolas, muito menos vinda de profissionais.”
Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, comenta denúncias de assédio de PM contra estudante do CED 03 — Foto: Twitter/Reprodução
As redes sociais também foram o caminho escolhido pelas estudantes que divulgaram as situações de assédio. Na internet, pelo menos três adolescentes, do 6º e do 3º ano, contaram que foram “assediadas por policiais”.
“A militarização nas escolas públicas era para melhoria e até nossa segurança, até onde esperávamos”, diz um dos relatos publicados. “Porém o que está acontecendo não é bem isso”.
“Uma aluna foi assediada por um sargento, e a outra levou um tapa na bunda. O mesmo pegou seu número e o de sua irmã em arquivos escolares, e por meio do WhatsApp incomodou-a com frases do tipo ‘beijinhos no canto da boca'”, diz um dos relatos.
Estudante que denunciou assédio mostra trecho da conversa entre ela e sargento da PM — Foto: Arquivo pessoal
A PM informou que “não admite tal conduta”. “O fato está sendo apurado pela Corregedoria e, até que se chegue a uma conclusão, o militar permanecerá afastado da escola”, disse a corporação, em nota.
A Polícia Civil foi até a escola, na manhã desta terça-feira (4), para ouvir as alunas e a direção do colégio. O delegado-chefe da 13ª DP, em Sobradinho, afirmou que, se confirmados os casos, os policiais vão responder pelo crime de assédio sexual. Nessas situações, a pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção.
Outros casos
Em outro relato de suposto assédio, uma estudante afirma que, no mês passado, pediu autorização a um dos policiais da coordenação da escola para andar com a camisa do uniforme para fora da calça – se não for autorizada, a conduta no colégio de gestão militarizada pode resultar em advertência.
A adolescente – que não teve o nome divulgado para ter a identidade preservada – conta que tinha sentado no chão para copiar as tarefas do quadro e, por isso, estava com a calça suja.
“Um dos PMs pediu para olhar [a parte de trás da calça]. Eu fiquei com vergonha, mas mostrei para ele ver que era verdade”, diz. “Minhas amigas e eu percebemos que ele ficou um tempão olhando pra minha parte de trás, mas não falei nada porque fiquei com medo, constrangida”.
Já outras duas estudantes do 6º ano do CED 03 dizem que, diariamente, são abordadas por um PMs no pátio da escola. “Toda vez na hora da saída tem um militar que fica na portaria e fica olhando para gente, desejando”.
“Ele não pode nos ver em lugar nenhum fora ou dentro da escola, que ele vem em nossa direção para, tipo, querer puxar assunto. A gente corta, mas ele sempre tenta de novo”.
O que é assédio?
O artigo 216-A do Código Penal afirma que assédio se configura no ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”.
A lei cita ainda que, para isso, o agente pode aproveitar da própria “condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.