Vital Didonet
Hoje, 15 de novembro, comemoração da Proclamação da República. Sabemos que a ideia inicial era de retirar o poder do Imperador Dom Pedro II, mudando a forma de governo de monarquia para república. Porém uma ” res-publica ” (= coisa pública) bastante restrita… limitada, porque sua motivação foi a insatisfação contra Dom Pedro II e o governo monárquico por haver acabado coma escravidão, o descontentamento dos ex-donos de escravos com a abolição da escravatura, o desagrado gerado pelos pesados gastos e perdas de vidas na Guerra contra o Paraguai e por que os militares estavam insatisfeitos com o pouco espaço no governo e nas decisões (os historiadores podem corrigir minha leitura histórica).
Com o tempo, a democracia como forma de governo e a participação social, condição essencial da democracia (tanto que a CF adota o lema: ” Todo poder emana do povo e em nome do povo é exercido “) foi ganhando espaços no exercício do poder.
Mas o Poder ainda está na mão da minoria , que o exerce como delegação (pelo voto popular), mas nem sempre fiel ao que o povo pretendeu ao eleger seus representantes. Um dos segmentos da população bastante ausente das decisões e do exercício do poder são as crianças e adolescentes .
A escuta da criança, como forma de participação infantil, na elaboração do PNPI, dos PEPI e dos PMPI (e em outros espaços de decisão sobre seus direitos fundamentais) – e que ainda precisa avançar para a escuta e participação na implementação desses planos – é uma estratégia original e criativa de trazer as crianças e adolescentes para a esfera do Poder Político.
Celebrar o 15 de Novembro deveria ser, para nós profissionais da Primeira Infância, um dia para avaliar o que se avançou na participação infantil para seu ingresso na esfera do poder de decisão sobre aquilo que lhe diz respeito (direito consagrado na Convenção dos Direitos da Criança) e que novos passos deveríamos dar para ampliar o exercício da cidadania daquelas pessoas que dizemos serem cidadãs desde o nascimento…
Queremos uma República que seja literalmente Res-pública (governo do público, do povo, que é constituído por todas as pessoas de todas as idades, portanto, é inadmissível que seja República sem a presença ativa, ouvida e atendida das crianças.
Que tal se pensássemos numa República das Crianças para conversar com a República dos Adultos ? Janusz Korczak escreveu um belíssimo livro sobre a república das crianças: Rei Mateuzinho Primeiro (São Paulo: Melhoramentos, 1971), imaginando um país governado por uma criança. Acaba sendo fuzilado porque não é fácil aos adultos aceitar que brincar seja tão importante quanto plantar e colher, que ler histórias seja mais “nobre” do que fazer guerra e conquistar territórios, que repartir seja mais justo do que acumular riquezas, que ser criança é direito tão sério quanto ser adulto.
Como seria a República das Crianças se elas tivessem Conselhos, Parlamento, Tribunais, Ministérios? O 15 de Novembro festejaria duas repúblicas, respeitosas de todas as idades.
*Vital Didonet é professor, licenciado em Filosofia e em Pedagogia, mestre em Educação, com especialização em Educação Infantil. Foi coordenador de educação pré-escolar no MEC, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, tendo assessorado na elaboração da LDB e do PNE. Vice-presidente mundial da Omep – Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar e assessor para assuntos de legislação e políticas públicas para Rede Nacional Primeira Infância – RNPI- Prestou e presta consultoria a diversos organismos internacionais e nacionais.
