O órgão federal está questionando a validade de contratos dos artistas da emissora e pode cobrar impostos retroativos pelo que eles receberam nos últimos anos
Reynaldo Gianecchini e Deborah Secco estão entre os artistas autuados pela Receita Federal
A Globo está com um problema sério com a Receita Federal. O órgão federal esta com uma ofensiva contra a emissora por conta dos contratos de pessoa jurídica (PJ) com atores e atrizes, segundo o site Notícias da TV. Nesse tipo de contratação, ao invés de registrar o trabalhador como um funcionário, a pessoa abre uma empresa que presta serviços a quem a contratou.
Nos contratos PJ a cobrança de impostos é menor, mas o funcionário não tem os direitos trabalhistas previstos pela carteira assinada. No caso da Globo, a Receita está alegando que ocorreu um crime fiscal a fazer a contratação de atores do alto escalão por contratos PJ. O órgão alega que o canal de televisão fez uma “associação criminosa” e pode cobrar impostos retroativos de até 27,5% de tudo o que os artistas receberam nos últimos anos.
Ao todo, são 43 atores e atrizes autuados. A Receita Federal já enviou as autuações para 12 pessoas e pretende mandar o restante gradualmente. O órgão cobra as supostas dívidas dos artistas, que podem ser pagas por eles mesmos ou pela própria Globo. Em alguns casos, o valor cobrado supera os R$ 10 milhões. Estão sendo investigados grades nomes como eborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
A Receita Federal alega que esse esquema de contratação foi previamente pensado pela Globo para que houvesse uma “prática de licitude” que lesasse a sociedade. O órgão ainda critica a contratação de PJ dizendo que ele “precariza as relações de trabalho e humanas, degrada o ambiente laboral, enfraquece direitos trabalhistas e a própria dignidade da pessoa humana”, mesmo que essa modalidade de contrato seja permitida para atividades artísticas e culturais.
“Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, lamenta o advogado Leonardo Antonelli, que defende os acusados.
“Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei, e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco”, declarou a emissora em um comunicado.
Por iG Gente
