A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. O crédito bancário para 273,5 mil contribuintes será realizado em 30 de outubro, em um total de R$ 560 milhões.
Desse valor, R$ 211,7 milhões serão liberados a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.244 cuja maior fonte de renda é o magistério.
“Foram contemplados ainda 204,2 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro”, complementou a autarquia. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal (clique aqui).
Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Aplicativo
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones para consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. A Receita informou que se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.
