Miguel Lucena
O que poderia ter acontecido com o homem que levou diversos tabefes da namorada, a qual não aceitava o fim do relacionamento, se ele não tivesse filmado as agressões? Se, por hipótese, ela se ferisse durante um movimento de defesa dele, qual seria a consequência?
Pela presunção de veracidade que a Lei Maria da Penha deu à mulher, a agressora se transformaria em vítima se o agredido reagisse às agressões, defendendo-se, ante a ausência de testemunhas.
A agressora ainda furou os pneus do carro do ex-namorado e desferiu golpes de canivete nas costas dele, sendo, em decorrência, indiciada por lesão corporal.
Agora, imagine um homem dando tabefes, chutes e canivetadas na ex-namorada. Ele seria preso em flagrante por homicídio tentado e seria preso preventivamente na audiência de custódia, por representar grande perigo para a sociedade.
Embora seja indiscutível que mulheres são mais vítimas de violência praticadas por homens, os quais não têm muita paciência para discussões intermináveis e aprenderam a usar a força física, desde os tempos das cavernas, praticando agressões e feminicídios, não é admissível que, no caso concreto, se usem dois pesos e duas medidas.
Em termos de consequências processuais, já se usam dois pesos e duas medidas, considerando-se que a agressão da mulher ao homem recebe reprimenda mais leve do que a do homem à mulher, ficando aquela solta e este preso, porém as agressões, os danos e os golpes de canivete não podem ser tratados como um chilique de mulher e sim como a ação de alguém que oferece perigo para todos, sobretudo porque essa pessoa ameaçou, agrediu, caluniou, difamou e perseguiu todos os homens que com ela se relacionaram e desistiram quando perceberam que estavam diante de alguém com distúrbios graves.
Se essa pessoa não for submetida a tratamento psiquiátrico involuntariamente, por decisão judicial, levando-se em conta que ela praticou denunciação caluniosa contra um delegado, enlouqueceu um gerente de banco, foi presa em setembro por perseguição, violação de domicílio e ameaça a um médico e quase matou outra pessoa em novembro, o resultado será uma grande tragédia, que Deus nos livre e guarde.
