Documento de 103 páginas orienta prevenção e combate ao racismo em instituições públicas e privadas, com foco em diversidade, equidade e construção de uma educação inclusiva
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) apresentou nesta quarta-feira (12), em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Movimento Negro Unificado do DF (MNU), o protocolo antirracista voltado às escolas públicas e privadas da região. Com 103 páginas, o documento estabelece uma política pública permanente para orientar, prevenir, identificar e responder a casos de racismo e outras formas de discriminação nos ambientes escolares.
O protocolo foi elaborado de forma coletiva, envolvendo diferentes departamentos, órgãos públicos e grupos sociais, e passou pela análise da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim), da Defensoria Pública do DF e do próprio MPDFT.
Segundo a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, o documento reflete o anseio da sociedade por igualdade: “Ele nasceu de escutas, diálogos e vivências nas audiências públicas, escolas e formações de professores. A sociedade está dizendo ‘basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo’”. Ela reforçou que o protocolo representa um compromisso de alma para que a educação seja um espaço seguro para todos, independentemente da cor da pele, origem ou história.
A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF, Patrícia Melo, integrante do grupo de trabalho responsável pelo protocolo, explicou que o documento orienta educadores sobre medidas a serem adotadas conforme a faixa etária: menores de 12 anos, entre 12 e 18 anos, a partir de 18 anos e quando envolver profissionais de educação. Melo destacou que o protocolo garante encaminhamentos adequados para situações de racismo e discriminação.
Para Daniele de Castro, representante do Movimento Negro Unificado do DF, o lançamento marca um novo ciclo na educação antirracista: “O movimento negro, desde a Frente Negra Brasileira, em 1930, entendeu que a mudança aconteceria a partir da educação. Esse protocolo é um primeiro passo para que escolas públicas e particulares ensinem sobre racismo, branquitude e privilégio”.
O documento aborda não apenas questões ligadas a negros, afro-brasileiros e afrodescendentes, mas também indígenas, quilombolas, migrantes, povos ciganos, além de detalhar diferentes formas de racismo, como estrutural, institucional, sistêmico, recreativo, religioso e ambiental. A iniciativa busca consolidar escolas democráticas e inclusivas, e unidades escolares que se destacarem poderão receber o selo Lélia Gonzalez em reconhecimento ao combate ao racismo no ambiente educacional.
A cerimônia de lançamento contou com apresentações artísticas, incluindo a música do professor Erick das Neves, conhecido como Txaná, poesias de Marcos Fabrício Lopes e exposição de pinturas de estudantes de diferentes Centros de Ensino Fundamental e da Escola Bilíngue de Taguatinga.
Com informações da Secretaria de Educação
