Escala 6×1 é um modelo de trabalho previsto na legislação brasileira o qual permite que o trabalhador trabalhe seis dias e folgue apenas um
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Na manhã desta sexta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a escala 6×1 — com seis dias de trabalho e um de folga.
As manifestações são realizadas em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Manaus (AM).
Entenda a PEC da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) que acaba com a escala 6×1 ganhou forte adesão nas redes sociais.
O texto propõe alteração na escala que permite seis dias de trabalho e apenas um de descanso. A ideia básica seria diminuir dias de trabalho e aumentar o descanso.
Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, o requerimento de criação de uma PEC precisa ser assinado por, ao menos, um terço dos parlamentares da Casa Legislativa onde foi apresentado. No caso da Câmara, o número de assinaturas mínimas é de 171 deputados.
Na última quarta-feira (13/11), a PEC conseguiu o número mínimo para começar a tramitar, atingindo 194 assinaturas. O texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), responsável por decidir os projetos que entram na pauta em cada sessão do colegiado.
A análise feita pela CCJ abarca apenas a admissibilidade da proposta, retirando trechos que possam ser inconstitucionais. Após a aprovação da PEC na CCJ, o presidente da Câmara precisa autorizar a criação de comissão especial para analisar o tema.
As lideranças partidárias indicam os participantes da comissão especial, que analisa o mérito da proposta: ou seja, o conteúdo do texto. Aprovada nesta instância, precisa ser pautada no plenário da Câmara e aprovada por ao menos 308 deputados (três quintos do total) em dois turnos de votação.
A PEC também precisa ser aprovada de forma semelhante no Senado Federal, até que as duas Casas Legislativas cheguem a um consenso do texto, sem alterações. Por fim, é promulgada como emenda constitucional em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Entenda o texto
A proposta, apresentada por Erika Hilton, foi criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol). O abaixo-assinado que busca apoio popular para a PEC já registra mais de 1,6 milhão de assinaturas.
A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. O limite seria de oito horas diárias e trinta e seis horas semanais “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Com o Metrópoles
