Uma farmácia em Sobradinho, no Distrito Federal, foi interditada durante a tarde desta sexta-feira (20), por vender álcool gel com preço abusivo. O frasco de 500 ml do produto – que custa, em média R$ 25 – era comercializado por R$ 49,90.
O responsável pela farmácia foi autuado por crime contra a saúde pública. O G1tenta contato com o advogado da empresa.
O álcool gel teve aumento na procura em função da pandemia da pandemia de coronavírus. A fiscalização do preço, em Brasília, é uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e da Coordenação de Repressão a Fraudes (CORF) da Polícia Civil.
Além do preço elevado, os fiscais encontraram álcool em gel sem procedência, sem nota fiscal e com CNPJ da embalagem inexistente. Ao todo, foram apreendidos 23 frascos de 60 ml e 144 frascos de 500 ml.
Também nesta sexta, 120 tubos de álcool gel foram apreendidos pelo DF Legal com um ambulante, na Rodoviária do Plano Piloto. De acordo com o órgão, o produto não tinha procedência.
Redução de imposto
Sessão plenária na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Carlos Gandra/CLDF
Também nesta sexta, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no DF para álcool em gel, máscaras e outros produtos de prevenção ao novo coronavírus passou de 18% para 7%. A redução do imposto foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na segunda-feira (16) e, agora, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
A norma segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a diminuição das taxas como medida de combate à Covid-19.
(G1)
