Com a eleição de 2022 no horizonte, o governo federal deve lançar nas próximas semanas o programa Pró-Brasil, que vai agrupar projetos já existentes em diversos ministérios num total somado de R$ 35 bilhões em investimentos. Gestado ao longo dos últimos quatro meses, o pacote motivou desavenças entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus colegas Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional, e Braga Netto, chefe da Casa Civil, na reunião ministerial de 22 de abril.
De lá para cá, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem vivido uma disputa entre a ala capitaneada por Marinho, que defende a ampliação de obras públicas para ajudar a recuperação econômica pós-pandemia, e a de Guedes, que resiste a sinalizações de que o governo possa “furar o teto”dos gastos públicos.
Em mais um capítulo da queda de braços, ontem, os secretários especiais de Desestatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão. O próprio ministro da Economia reconheceu a “debandada” na equipe, que vem se sentindo escanteada.
Apesar de Guedes insistir que Bolsonaro o apoia, na semana passada, em entrevista ao GLOBO, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) indicou para que lado pende o presidente, ao defender que o ministro da Economia dê um jeito de “arrumar um dinheirinho” para o governo tocar obras de infraestrutura.
A formatação do programa está a cargo de Braga Netto, que se recupera da Covid-19, e tem se dedicado a aparar os atritos. Na reunião de abril, o chefe da Casa Civil levou um pito de Guedes ao se referir ao Pró-Brasil como um “Plano Marshall brasileiro”, em referência à ajuda americana para reerguer países europeus após a Segunda Guerra Mundial.
Uma das preocupações de Braga Netto é lançar oficialmente o Pró-Brasil já com dotação orçamentária das obras e projetos. Com as contas apertadas, o ministro Rogério Marinho defende que a União gaste mais já a partir deste ano, empenhando os recursos em 2020, ano em que as regras orçamentárias estão mais frouxas por conta da pandemia.
Os valores, no entanto, seriam pagos ao longo dos próximos anos. O empenho é a primeira etapa do processo orçamentário, pelo qual o governo garante que vai pagar pelo serviço. Marinho conta com o apoio dos colegas Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).
Resistência
Guedes é contra a ideia. O ministro da Economia entende que o sinal passado com uma eventual burla ao teto de gastos seria péssimo, com repercussão sobre a situação econômica do país. Guedes argumenta que é mais importante construir regulamentos que permitam a ampliação do capital privado e que os R$ 35 bilhões não seriam suficientes para recuperar a atividade econômica.
A alternativa mais recente apresentada ao governo prevê que o empenho e o repasse dos recursos aos estados até 31 de dezembro deste ano. Assim, o governo poderá atender ao Tribunal de Contas da União (TCU) empenhando e executando os recursos no mesmo ano vigente. Nesse caso, os estados seriam os responsáveis por licitar e executar as obras nas respectivas regiões com os recursos repassados pelo governo federal.
Há um impasse para Bolsonaro, porém: a maioria das obras de infraestrutura listada no Pró-Brasil está no Nordeste, onde os principais governadores são de partidos da oposição. Marinho, Guedes, Tarcísio e Braga Netto ainda estudam alternativas para conseguir os recursos.
Além de obras de infraestrutura, o Pró-Brasil também quer investir no programa “BR do Mar”, que visa incentivar a navegação de cabotagem (transporte de cargas entre portos do mesmo país) no Brasil. A facilitação do afretamento de embarcações é uma das principais ações de redução de custos operacionais da cabotagem no Brasil.
O programa também quer abranger o novo marco das ferrovias, acelerando a tramitação de uma legislação no Congresso, que se arrasta desde 2018. O novo marco legal das ferrovias, em discussão no Legislativo, acaba com a obrigatoriedade de licitações.
“Perfumaria”
Nos bastidores, integrantes do governo chegam a classificar o novo Pró-Brasil como uma “perfumaria”, já que se trata de um agrupamento de projetos já existentes dos ministérios reunidos sob um novo selo. Contribui para o apelido o fato de que, se os recursos previstos no orçamento para os projetos que integram o programa não forem liberados, não há como dar início às obras.
A falta de dinheiro colocou Guedes e Marinho novamente em lados opostos. Os dois já haviam discordado na criação do Pró-Brasil. À época, Guedes queixou-se com Bolsonaro de que Marinho havia costurado a criação do programa sem a participação da Economia e comparou a iniciativa ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das gestões petistas. Ontem, sem citar nomes, Guedes criticou colegas de governo.
— Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal — disse.
A data da cerimônia de lançamento do Pró-Brasil depende ainda de que o exame de Covid-19 do ministro Braga Netto, que está sem sintomas da doença, apresente resultado negativo. Há uma expectativa de que o evento possa ocorrer na semana que vem.
