Paulinho da Força é o relator do PL que pode rever as penas aos condenados pelo 8/1. Ele conversou nesta sexta (19/9) com o Metrópoles
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — rebatizado por ele como PL da Dosimetria — na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que o relatório que ele irá
apresentar deve atender a “todo mundo”, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa é que o relatório a será presenteado por Paulinho da Força ofereça apenas redução de pena aos manifestantes do 8 de Janeiro, sem perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar tentativa de golpe de Estado.
O PL da Anistia entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF.
Segundo Paulinho, o projeto de lei será chamado Dosimetria, tendo em vista que uma anistia aos condenados foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, apontou o relator.
Sobre o PL da Dosimetria
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- A abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Como exemplo, Paulinho da Força citou que Bolsonaro poderá, caso o Congresso Nacional aprove redução da pena de 27 para 19 anos, voltar para casa. “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.
“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, completou Paulinho.
“A Câmara precisa destravar o país. Essa divisão de esquerda e direita que nós estamos vivendo hoje, não só no Congresso, mas no país, é preciso ser enterrada”, pontuou o deputado.
Paulinho contou que “esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”.
“É por isso que eu estou com pressa de apresentar esse relatório e ver se a gente consegue votar isso na quarta-feira, conseguir um entendimento até quarta, para que a gente possa votar na quarta”, disse o deputado ao Metrópoles.
“PL da Dosimetria”
Nessa quinta-feira (18/9), Paulinho da Força fez, ao lado do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), uma publicação no Instagram em que defende a ideia de que o projeto passe a se chamar PL da Dosimetria.
A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar de uma revisão nas penas decretadas pela Justiça. Essa opção, no entanto, deve desapontar os parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que defendem anistia “ampla, geral e irrestrita”.
No texto de legenda da publicação, Paulinho se autointitula como relator do PL da Dosimetria. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, frisa o parlamentar.
Ao longo da gravação, Paulinho diz que o objetivo dele é “pacificar o Brasil”, porque o país não aguentaria mais a polarização “de extrema direita com extrema esquerda”.
O ex-presidente Michel Temer também fala no vídeo e segue a mesma linha de raciocínio, sugerindo a realização de um pacto entre instituições.
