A Penitenciária Federal de Brasília começa a retomar as visitas presenciais a detentos. O Departamento Penitenciário Nacional decidiu, nesta segunda-feira (9), pelo retorno gradual do benefício, que estava suspenso desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a medida, cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, e o encontro terá duração de uma hora. Além disso, será permitida apenas a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou de um adolescente (veja mais detalhes abaixo).
Além da penitenciária de Brasília, as outras quatro unidades federais retomaram o serviço de forma gradual:
- Porto Velho (RO)
- Mossoró (RN)
- Campo Grande (MS)
- Catanduvas (PR)
A portaria ainda determina que as visitas virtuais dos presos sejam mantidas, por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União. Em relação aos atendimentos presenciais de advogados, eles continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.
Regras
Confira as exigências para visitas presenciais nos presídios federais:
- Os presos poderão receber uma visita por mês, com duração de uma hora
- Adultos poderão estar acompanhados de uma criança ou um adolescente
- Pessoas do grupo de risco para a Covid-19, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades não poderão participar das visitas
- Atividades presenciais de educação, trabalho, assistência religiosa e escoltas de presos, exceto quando se tratar de escoltas com autorização judicial seguem suspensas
- Penitenciárias deverão reforçar frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara
- Devem ser mantidas as providências necessárias para o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais
Penitenciária Federal de Brasília
A Penitenciária Federal de Brasília é uma entre as cinco unidades de segurança máxima do país e abriga presos condenados e provisórios sujeitos a regime disciplinar diferenciado, como chefes de facções criminosas, réus colaboradores presos ou delatores premiados que correm risco de vida nos sistemas prisionais de outros estados.
Assim como as outras quatro penitenciárias federais, a unidade de Brasília tem 12,3 mil m² de área construída. O presídio tem 208 celas com 6 m² cada, divididas em quatro blocos. Cada bloco é subdivido em quatro alas com 13 celas.
As celas são individuais, compostas por dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são de concreto armado para evitar explosões e possíveis tentativas de fuga, destacou o ministério.
O espaço da penitenciária tem monitoramento 24 horas, feito por policiais penais e por um circuito de câmeras em tempo real.
Visitas em presídios do DF
Desde 14 de setembro, as visitas presenciais a detentos em presídios do DF está autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). A medida também permitiu as saídas temporárias dos presos – conhecidas como saidões. As atividades estavam suspensas desde março, como medida prevenção ao novo coronavírus.
A decisão é assinada pela juíza Leila Cury e atende a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do governo do DF. A pasta apresentou propostas de medidas sanitárias que devem ser seguidas, como o distanciamento de dois metros entre detentos e visitantes.
O trabalho externo começou a ser retomado de forma gradual. As visitas foram estabelecidas para ocorrer às quartas e quintas-feiras, em quatro blocos diferentes de horário.