O grupo criminoso atua no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada
A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da DICOT – Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado — DECOR -, deflagrou, na manhã de hoje (9), a Operação Joio de Tolo. A ação visou o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião. As buscas acontecem em oito cidades de quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
A operação é um desdobramento da Operação Arenae deflagrada, pela DECOR, em novembro de 2018, que objetivou desarticular um grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada— responsável pelas fraudes tributárias.
A primeira fase visou o núcleo operacional, responsável por criar as empresas fantasmas e aliciar interpostas pessoas (laranjas) para integrar o quadro social dessas empresas ; e o núcleo contabilista, responsável por fornecer a logística necessária para constituição das empresas fantasmas e por orientar o esquema criminoso.
A operação de hoje teve como alvo o núcleo de corretores da organização que possui papel determinante no esquema criminoso de sonegação fiscal. Apesar de cientes das ilegalidades praticadas, o grupo realizava a negociação das mercadorias, interligando os produtores e empresários, operando, inclusive, a logística para transporte e ofertando mercadoria com preço menor para o núcleo empresarial.
De acordo com as investigações, o núcleo empresarial participante do esquema ganha vantagem competitiva, seja por adquirir produtos mais baratos que a concorrência, seja por utilizar de créditos de ICMS “podres” para abater indevidamente o imposto devido, diminuindo a carga tributária.
O modus operandi do grupo é constituir empresas fantasmas, conhecidas como noteiras, e colocá-las como intermediárias na transação, ou seja, entre os produtores rurais e os empresários, emitindo notas fiscais falsas e deixando de recolher o tributo devido, gerando grande passivo tributário aos cofres distritais, com prejuízo calculado em centena de milhões de reais.
As medidas visam à consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso e a identificação de bens para futuras medidas constritivas.
Na ação de hoje — que conta com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das regionais de Unaí e Paracatu, e da Polícia Civil de São Paulo, através da DINTER 8 de Presidente Prudente—, foram empenhados 150 policiais para a realização das diligências. Além disso, as investigações da DICOT/PCDF foram desenvolvidas em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PDOT/MPDFT) e da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (SUREC/SEEC).
O nome da operação faz referência à parábola do joio e do trigo no sentido de que, mesmo com constantes operações policiais de combate à sonegação fiscal, estruturada por meio de empresas noteiras (fantasmas), os investigados insistem em continuar empregando métodos espúrios.
