Foto: PCDF/ Divulgação
A ação resultou na prisão em flagrante de dois ambulantes quando comercializavam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção descartáveis em desacordo com as prescrições legais em via pública — na popular Rua das Farmácias”, situada na CLS 302 de Brasília.
A operação foi deflagrada após o recebimento de uma denúncia anônima informando que os homens estavam vendendo produtos de origem duvidosa no respectivo local. Diante da informação, os policiais abordaram os envolvidos de posse de diversas unidades de álcool em gel e máscaras que estavam dentro do veículo da dupla, tratando-se de dois homens, de 18 e 21 anos de idade, moradores de Luziânia. Eles foram conduzidos à delegacia e autuados por crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, pois vendiam os produtos sem a emissão de nota fiscal.
“Com a ajuda de uma técnica da Anvisa/DF, restou confirmado que as máscaras comercializadas não possuíam informações em seus invólucros e não atendiam aos requisitos da ABNT, não possuindo duas camadas de proteção e um elemento filtrante e nem mesmo informações sobre o material utilizado na fabricação do e ainda a finalidade do seu uso”, conta a delegada da 1a DP, Bruna Eiras.
Segundo apurado, alguns dos frascos de álcool em gel foram fabricados por uma empresa autorizada a fabricar álcool saneante, porém os produtos vendidos se tratavam de produtos cosméticos— para fins de higienização. “Tal fato pode caracterizar-se como crime contra a saúde pública, sendo necessária a realização de uma perícia técnica para comprovar a infração”, destaca a delegada.
Pelos crimes contra as relações de consumo e ordem tributária, os autuados estarão sujeitos a pena de quatro a dez anos de prisão. E se comprovado o crime contra a saúde pública, poderão ficar de 10 a 15 anos presos.
Durante a operação, foram apreendidos: 120 máscaras brancas descartáveis; 32 frascos de álcool em gel— sendo 27 da marca Premisse Clean e cinco da marca Uselimp Natgel; um galão de cinco litros de gel higienizador, da marca Mollis; um litro de álcool em gel, da marca Combate; além de R$ 1.176, em espécie e duas máquinas de cartão de crédito.