A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da CECOR (DECOR/CECOR), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Fames-2a Fase e a Operação Self-Service, com o objetivo de apurar a existência de um grupo de agentes públicos, vinculados à Secretaria de Educação/DF, que atua com a iniciativa privada visando fraudar procedimentos licitatórios. As investigações apresentaram pontos coincidentes que ensejaram a deflagração simultânea das ações.
Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências de servidores, ex-servidores e particulares, e em empresas envolvidas nas licitações. As buscas foram realizadas no Distrito Federal, São Paulo e Piauí.
De acordo com a coordenação, as informações apontam para a prática de crimes como o possível conluio de empresários do ramo alimentício para fraudar licitações referentes à alimentação escolar; direcionamento do edital de licitação referente a denominada terceirização da merenda para empresas pré-determinadas; irregularidades na contratação de produção de vídeo aulas e alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores.
O termo “Fames”, que dá nome a uma das operações, é uma alusão à deusa da fome da mitologia romana. A denominação “Self Service”, em tradução livre, significa “serviço próprio” ou “autosserviço”, a denotar que os suspeitos visavam atender os interesses privados.
As investigações ainda estão em curso.