Nomeação foi publicada nesta terça-feira (1º/6) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
O general Eduardo Pazuello foi nomeado, nesta terça-feira (1º/6), para exercer o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
A ordem para nomear Pazuello partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a expectativa no Planalto era de que a nomeação fosse publicada ainda nesta terça-feira.
O cargo para o qual Pazuello foi nomeado é de natureza militar, como prevê no Decreto nº 10.374, assinado em 27 de maio de 2020 por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, então chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.
“O desempenho de função na Assessoria Especial do Presidente da República, no Gabinete Pessoal do Presidente da República (GSI) e na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República constitui, para o militar, atividade de natureza militar e serviço relevante”, diz o artigo 32º do decreto.
De acordo com o Diário Oficial da União, o código do governo para o cargo que o general exercerá é o DAS 101.6. A remuneração para a função, segundo o site do Planejamento, é de R$ 16.944,90.
Uma vez na SAE, Pazuello responderá diretamente ao almirante Flávio Rocha, atual chefe da secretaria. Para fins disciplinares, porém, ele ficará subordinado ao GSI, hoje comandado pelo general da reserva Augusto Heleno, segundo o Decreto nº 10.374.
Quem é Pazuello
Eduardo Pazuello, 58, é general da ativa do Exército Brasileiro. Ocupou o cargo de ministro da Saúde de maio de 2020 a março de 2021.
Assim como o presidente Jair Bolsonaro, Pazuello formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras.
O ex-ministro da Saúde é alvo de processo disciplinar no Exército por ter participado de manifestação pró-governo no Rio de Janeiro em 23 de maio deste ano.
O agora secretário de Estudos Estratégicos da Presidência é investigado por suspeita de ter violado o Regulamento Disciplinar da corporação, que proíbe militares da ativa de se manifestarem sobre assuntos políticos.
Caso o processo não seja arquivado, Pazuello deve ser chamado para fazer a sustentação oral de sua defesa. Entre as possíveis punições estão advertência, repreensão oral ou até prisão.
