Documento visa unificar documentos e facilitar as viagens dentro da União Europeia. Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Grécia, Lituânia, Polônia e República Tcheca já os emitem.
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Os eurodeputados deram a aprovação final ao certificado digital europeu sobre a Covid-19, que tem o objetivo de facilitar as viagens dentro da União Europeia. Agora, cabe aos países colocarem a iniciativa em prática antes de 1º de julho.
O novo documento de viagem permitirá que as pessoas se desloquem entre os 27 países do bloco europeu sem ter que ficar em quarentena ou fazer exames extras de Covid-19. Seu intuito é salvar a indústria de viagens e os principais locais turísticos de mais uma temporada de férias desastrosa.
O certificado inclui três documentos: um que atesta que o portador foi plenamente vacinado contra a Covid-19, um que a pessoa apresentou resultado negativo em um teste e outro que aponta que a pessoa já contraiu a doença.
Os documentos serão emitidos gratuitamente, em formato digital ou em papel, e devem evitar a imposição de quarentenas nos países de destino.
Atualmente, cada país tem suas próprias regras. “É a resposta europeia para acabar com o mosaico de diferentes regras”, afirmou a legisladora centrista francesa Nathalie Colin-Oesterlé.
Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Grécia, Lituânia, Polônia e República Tcheca já emitem certificados. Na França, o passaporte sanitário entra em vigor hoje.
O comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, estimulou os países do bloco a adotarem o certificado imediatamente, para evitar problemas burocráticos no início do verão (que começa no fim do mês no hemisfério norte).
Segundo Reynders, “mais de um milhão de cidadãos já receberam os certificados, e muitos outros receberão nas próximas semanas e meses”.
O projeto se concentra no retorno à livre circulação de pessoas dentro do bloco europeu, mas os 27 Estados membros podem utilizar os certificados para outros objetivos, como festivais, shows e/ou eventos esportivos.
O projeto foi aprovado no Parlamento europeu com 546 votos a favor, 93 contrários e 51 abstenções.
Apesar da ampla votação favorável, eurodeputados expressaram reservas ao projeto. Entre as críticas estão a proteção dos dados pessoais e uma possível descriminação, já que não há a garantia de testes gratuitos.
Por France Presse*
