Segundo o presidente do Senado, análises serão feitas entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Medida pode destravar indicação de André Mendonça para ocupar vaga no Supremo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.
A medida pode destravar a indicação de André Mendonça, escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União (AGU) ainda não foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) (veja mais abaixo).
“Fica designado pela Presidência esse período de esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, terça, quarta e quinta-feira, para que possamos fazer apreciação de todos esses nomes, tanto os pendentes de plenário, quanto aqueles pendentes nas comissões permanentes da Casa. Solicito a presença física de todos os senadores para que tenhamos melhor quórum possível para apreciação”, disse Pacheco nesta quarta-feira (3).
O presidente do Senado disse ainda que a pandemia privou a Casa de um “funcionamento pleno” e que a sabatina de autoridades exige a presença física dos senadores.
“Nós realizamos alguns esforços concentrados no decorrer desse ano e a pandemia nos privou de um funcionamento pleno, o que nos impôs, portanto, inventarmos e estabelecermos esta forma de esforço concentrado para presença física dos senadores […] A apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras”, disse Pacheco.
“Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias”, afirmou o presidente do Senado.
Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Sabatina de André Mendonça
Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Para ocupar o cargo, o ex-AGU precisa passar por uma sabatina no Senado. A data deve ser agendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, o parlamentar resiste em marcar a análise, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.
Filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo. Entretanto, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.
A CCJ presidida por Alcolumbre não se reúne há cinco semanas. A comissão é o principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores. Nesta quarta-feira (3), a CCJ completou 35 dias parada.
O agendamento de uma semana de esforço concentrado é mais um instrumento de pressão sobre Alcolumbre.
“Entendo isso [o agendamento do esforço concentrado] como um claro aviso a todos os membros da CCJ que, antes do último dia deste mês, deveremos votar na CCJ a indicação de André Mendonça […]. Não podemos ficar nesse silêncio sepulcral sobre esse assunto”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR).
Antes disso, senadores já haviam apresentado uma ação ao Supremo e um requerimento para que a sabatina de André Mendonça fosse marcada. Houve ainda quem defendesse a análise da indicação diretamente no plenário principal. Rodrigo Pacheco, entretanto, vem defendendo a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.
‘Rachadinha’
Além do impasse em relação à indicação de Mendonça, Alcolumbre tem sua permanência no comando da CCJ do Senado questionada por colegas em razão da suspeita de que o senador mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete.
Seis mulheres moradoras em regiões periféricas do Distrito Federal relataram à revista “Veja” que devolviam ao senador a maior parte do salário que recebiam.
À revista, elas contaram que aceitaram a proposta porque precisaram do dinheiro, mas que agora se arrependeram. Segundo afirmaram, elas nem precisavam ir ao Senado. À “Veja”, declararam que nunca trabalharam de fato. A publicação afirma que, com as rachadinhas, Alcolumbre teria desviado pelo menos R$ 2 milhões em um período de cinco anos.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou denúncias de rachadinha e disse que a prática de confiscar salário de servidores é “repudiável”.
Após a publicação da reportagem de “Veja”, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma notícia-crime ao STF para que a suposta prática irregular seja apurada.
A bancada do Podemos no Senado defendeu o afastamento de Alcolumbre do comando da CCJ. O partido também quer a análise das denúncias pelo Conselho de Ética do Senado, que não se reúne desde 2019.
