Grilados, 25 piquetes que demarcavam parcelamento irregular de lotes no Núcleo Rural Ponte, no Gama, foram alvo de operação da Secretaria DF legal, nesta terça-feira (3/11). A ações ocorreram em edificações não habitadas e em fase inicial de construção por ocasião provocada pela pandemia da Covid-19.
As equipes da DF Legal foram ao local determinado pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para a retirada das construções. A decisão reforça que a ação é necessária para coibir prejuízos ao meio ambiente e ao patrimônio público. Um cronograma de remoções será cumprido na região nos próximos dias.
De acordo com a pasta, a determinação judicial é de que sejam desconstituídos todos os parcelamentos irregulares em fase inicial, derrubados todos os muros e obras em fase inicial e cercamentos. “A DF Legal produziu um cronograma de ações e dará cumprimento a essa determinação judicial”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
Além dos 25 piquetes, foram removidos cerca de 100 metros lineares de alicerces dos muros derrubados em ações anteriores. Foi desligado um ponto clandestino de energia e apreendido um caminhão com madeira de cercas que seriam usadas para demarcar os lotes ilegais.
Apenas neste ano, foram realizadas pelo menos nove operações na região da Ponte Alta do Gama, com o objetivo de coibir novas invasões de terras públicas. Em Brazlândia, no Setor Maranata, os auditores retiraram dezenas de estacas. Elas demarcavam uma área que seria parcelada irregularmente. Todo o trabalho foi realizado no período da manhã.
Pronto Emprego
A Operação Pronto Emprego tem por objetivo demolir obras no período inicial de construção, evitando desgastes sociais, ambientais, políticos e financeiros, tanto para o Estado, que não permite a consolidação de invasões, quanto para os infratores.
O foco das ações é atender Às demandas da população e das administrações regionais em um prazo de até 72 horas, a partir do conhecimento da irregularidade. São realizadas a remoção de edificações, de cercamentos, bases para a construção, caixas d’água, fossas, cisternas e demais estruturas que estejam em área pública de forma ilegal.
