São 4 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, diz PF. Segunda fase da ação mira endereços de empresários ligados a três redes.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (6) quatro mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento) e quatro de busca e apreensão em endereços de empresários ligados às redes de postos de combustível Braga, Auto Shopping e Original. A ação – que partiu por ordem da 1ª Vara Criminal de Brasília – corresponde à segunda fase da Operação Dubai, que apura a existência de um possível cartel no setor. A investigação é do Ministério Público do Distrito Federal, em conjunto com a PF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O advogado da rede Auto Shopping, Fabrício Aquino, afirmou que a empresa “não pratica cartel de jeito nenhum e inclusive não é sindicalizada”.
Na primeira fase da operação, iniciada em novembro do ano passado, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, 25 de condução coercitiva e sete prisões temporárias, no DF e no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Dubai em referência à cidade-Estado do Golfo Pérsico que enriqueceu graças à exploração das reservas naturais de petróleo e gás.
Segundo o MP, as provas colhidas durante a investigação demonstram que os envolvidos – empresários e funcionários dos mercados de revenda e de distribuição de combustíveis – “mantêm reuniões e contatos frequentes com o objetivo de fixar preços uniformes e abusivos de combustíveis, com elevadas margens de lucro, em prejuízo da livre concorrência e do consumidor final”.
1ª fase
Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. O Cade e o Ministério Público do DF também participam das investigações.
De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chegaria a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.
Segundo as investigações, as empresas, que controlam mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.
“Durante o trabalho investigativo também ficou claro que o Sindicombustíveis/DF, sindicato dos postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel e ao perseguir os proprietários de postos dissidentes”, informou a PF, em nota.
Para a corporação, as duas maiores distribuidoras de combustível do país “sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis”, com a participação dos executivos.
Esquema
Os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra da cana.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”
Investigação
O Procon iniciou uma operação para fiscalizar possíveis abusos no reajuste dos preços dos combustíveis dos 318 postos da capital, para verificar se o valor cobrado dos consumidores era abusivo.O relatório produzido foi encaminhado ao Ministério Público.
A fiscalização terminou no início de abril. Segundo o promotor responsável pelo caso na época, Paulo Binicheski, apenas dois postos estariam operando com preços abusivos. Ele não informou se esses estabelecimentos seriam notificados.
Com base no relatório, o MP pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que investigasse supostos abusos nos preços dos combustíveis.
Na época, o Cade informou que também fazia análise técnica da situação. Em 21 dias de fevereiro, o preço da gasolina teve dois reajustes nas bombas do DF – pulou de R$ 3,19 para até R$ 3,55 o litro. Hoje, a maioria dos postos do DF cobra entre R$ 3,69 e R$ 3,79 pelo litro.
Em agosto, a promotora responsável pelas investigações sobre o preço dos combustíveis informou ao G1 ter solicitado ao Cade compartilhamento de informações que pudessem indicar existência de cartel no setor.
