Embora cite uma maioria no Tribunal favorável ao código, Fachin reconhece o argumento de colegas que preferem adiar o debate por ser ano eleitoral
“Apressa-te...
Canais remotos de atendimento, no entanto, funcionarão normalmente
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta...
Comando da Papudinha diz que profissionais de saúde devem obrigatoriamente assinar termo de responsabilidade, confidencialidade e sigilo
O comando do 19º Batalhão de Polícia Militar,...
De acordo com a Anvisa, o produto é comercializado de forma sem identificação e sem CNPJ, descumprindo assim, as normas sanitárias
A Agência Nacional de...
Banco Central também divulgou quais são as reclamações mais frequentes feitas pelos clientes dos bancos
O mais novo ranking de reclamações sobre os serviços de...
Governo federal se manifestou contra a medida e acionou a OAB para barrar a lei, que classifica como “retrocesso”
O governador de Santa Catarina (SC),...
Para Moraes, é “juridicamente impossível” que condenados pela trama golpista atuem em atividades de aperfeiçoamento das Forças Armadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
