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O governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou, nesta quarta-feira (28) – Dia do Servidor Público – o plano de saúde para o funcionalismo do Distrito Federal. O benefício, batizado de “GDF Saúde”, deve alcançar cerca de 500 mil pessoas: 170 mil funcionários e 330 mil dependentes.
A medida, segundo o GDF, vai ajudar a “desafogar a rede pública de saúde”. A proposta é melhorar o atendimento da população nos hospitais públicos. O projeto vem sendo discutido há quase uma década. A previsão inicial era de que o plano começasse a operar em julho.
Inicialmente, o benefício terá cobertura no Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com custos divididos entre o servidor e o GDF. O cadastramento dos usuários começa na próxima semana (confira cronograma abaixo).
Cronograma de cadastro:
- 3 de novembro: Secretaria de Saúde
- 1° de dezembro: Secretaria de Educação
- 4 de janeiro: demais órgãos e convênios
Carência e descontos
A previsão do Executivo é de que o plano de saúde possa ser usado pelos servidores após 30 dias do cadastro (carência). As mensalidades serão descontadas nas folhas de pagamento dos trabalhadores.
Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. Filhos de até 21 anos e cônjuges poderão usar o benefício. Em valores absolutos, segundo o GDF, a contribuições dos cofres públicos da capital pode chegar a R$ 216 milhões por ano.
O credenciamento dos beneficiários será feito pelo Banco de Brasília (BRB).
Cerimônia
A cerimônia de lançamento do plano de saúde foi realizada no Palácio do Buriti e contou com a presença do governador Ibaneis. A cerimônia, no entanto, gerou aglomeração.
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Imagens divulgadas do evento no Salão Branco mostram pessoas aglomeradas, de máscaras. Nesta terça-feira (27), a capital registrou mais 12 mortes e 629 novos casos de Covid-19. O total de óbitos chega a 3.653 e o de infectados, a 210.774.
Durante a solenidade, o governador destacou que a proposta partiu dele e que o plano de saúde tem potencial de ser um dos maiores da América Latina. Além disso, ele frisou que o Executivo economizará em outras áreas para que seja possível a implementação do benefício.
“Hoje, completa 2 anos da data que fomos eleitos. O atendimento da saúde melhorou muito. Acabamos com as filas que existiam nos hospitais”, comentou.
O governador ainda comentou que apenas 30% dos servidores da capital têm plano de saúde e são justamente aqueles com salários maiores. Além disso, Ibaneis anunciou a nomeação de 86 profissionais para a Secretaria de Saúde, 184 professores e 156 para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Regras
O GDF Saúde obedece às determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%.
Em 2019, o Executivo iniciou a implementação do plano de saúde dos servidores. O benefício entrou em vigor após assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB).
Outros programas
Após o lançamento do GDF Saúde, Ibaneis anunciou que mais dois programas serão lançados nos próximos dias. Um deles será um clube de desconto para servidores públicos. A ideia é de que por meio do BRB, os trabalhadores do funcionalismo tenham alguma espécie de benefício em compras, medida que não foi detalhada pelo chefe do Executivo.
Além disso, Ibaneis frisou que o GDF deve criar uma parceria com as instituições de ensino superior para que os servidores públicos tenham descontos nas faculdades.
Ponto facultativo
Apesar do Dia do Servidor Público ser comemorado nesta quarta-feira (28), o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (30). A mudança foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), em 16 de outubro.
De acordo com a medida, o ponto facultativo vale para todos os funcionários da administração direta, indireta, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ligadas ao governo local. (G1)