Presidente fez discurso durante cerimônia na PGR, na manhã desta segunda-feira (18). Também disse que ‘nenhum procurador tem direito de brincar’ com o Ministério Público.
Por Guilherme Mazui, Márcio Falcão, Pedro Alves Neto, Gustavo Garcia, Mateus Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta segunda-feira (18) da posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República. Em discurso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”.
Ao falar sobre a atuação do MP, o presidente afirmou que “muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender”.
Entre 2016 e 2020, fora da presidência, Lula foi alvo de diversas denúncias do Ministério Público, no âmbito da operação Lava Jato, e chegou a ser preso. Os processos, no entanto, foram anulados em 2021 (veja detalhes abaixo).
“A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições”, afirmou.
Lula defendeu ainda que não se pode “permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de se saber se é verdade, porque senão as pessoas serão condenadas previamente”. “Muita gente não tem condições sequer de ser absolvida”, disse.
“E, quando as pessoas são provadas inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente. Então, é importante que o MP recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enalteceram o MP: garantir a liberdade, democracia, a verdade”, afirmou.
Lula disse ainda que se criou um conceito na sociedade que “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira. E nem sempre é”.
“Eu prezo muito por isso. Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E, quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto”, afirmou.
“E se a gente quiser evitar aventuras neste país como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o MP precisa jogar o jogo de verdade. E aí, na tua pessoa, que eu, depois de conversar com muitos procuradores, cheguei à conclusão de que deveria depositar a confiança do povo brasileiro.”
Influência
Lula disse que “nenhum procurador tem direito de brincar” com a PGR e que o órgão “não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”.
O presidente declarou que não exercerá influência sobre a PGR. “Da minha parte, eu quero te dizer publicamente: nunca lhe pedirei um favor pessoal, nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada”.
“A única coisa que te peço: não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nesta instituição. Seja o mais sério possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas, ao mesmo tempo, o mais justo possível com a sociedade brasileira”, finalizou.
Denúncias contra Lula
Depois de deixar a presidência da República, em 2010, Lula foi alvo de diversas denúncias feitas pela força-tarefa do Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Em um dos casos, o ex-procurador Deltan Dallagnol convocou uma coletiva de imprensa para apresentar um “power point”, no qual atribuiu ao petista o papel de chefe de uma organização criminosa.
O presidente chegou a ser condenado em dois processos:
um referente ao triplex do Guarujá (SP), que levou Lula à prisão em 2018 após ordem do ex-juiz Sergio Moro;
outro relacionado a um sítio em Atibaia.
As condenações, posteriormente, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Discurso de Gonet
Já o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse em discurso durante a posse que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.
Afirmou ainda que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional”. As falas foram vistas como recados ligados à divisão interna aberta no Ministério Público a partir da operação Lava Jato.
“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.
