Maria José Rocha Lima
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Subseção da OAB de Brazlândia e o Instituto Mazé realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade conclamando a comunidade para a luta contra a violência doméstica, em defesa de um mundo sem violência para meninas e mulheres.
A vice-presidente da Subseção da OAB de Brazlândia, Ruhama Heroína, alertou para a necessidade de conscientização da sociedade. A proposta é mobilizar a população, divulgando e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. O Instituto Mazé e a OAB disponibilizarão informações sobre os canais de denúncias disponíveis e apresentarão à comunidade as instituições de acompanhamento psicossocial, apoio e acolhimento das vítimas de violência.
Entre as ações previstas, estão as de recebimento e distribuição de conjuntos de materiais para higiene pessoal, na campanha pela Dignidade Menstrual. Durante todo o mês, haverá palestras em escolas, além de visitas aos serviços de acolhimento e proteção às vítimas de violência em Brazlândia.
Durante a passeata, a advogada Ruhama Heroína lembrou o assassinato e ocultação de cadáver da jovem Kelle Cristina Pereira da Silva, de 23 anos, em uma chácara de Brazlândia, pelo ex-companheiro. A jovem estava desaparecida desde 4 de janeiro e foi encontrada em estado avançado de decomposição na tarde do dia 24 de janeiro deste ano, no Setor Rural Maranata.
Celebramos este ano os 15 anos da Lei Maria da Penha, que no artigo 5º da Lei nº 11.340/2006 ampliou ainda mais o seu escopo definindo violência doméstica: “Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu 237 agressores na Operação Resguardo 2022, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A subseção da OAB, desde o início da atual gestão, vem participando de ações na comunidade e em escolas, a exemplo da participação da advogada Ruhama Heroína na 14ª do Projeto Curta Maria -Jornadas para produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha- por um mundo sem violência contra meninas e mulheres, no Centro Educacional escolas – CED – Irmã Maria Regina Velanes Regis, na Zona Rural de Brazlândia. A Subseção da OAB de Brazlândia deverá ser parceira da Casa da Educação Anísio Teixeira nas próximas jornadas do Projeto Curta Maria 2022.
*MARIA JOSÉ ROCHA LIMA é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP-. Membro Clube Soroptimist International Brasília Sudoeste.
