Ministério Público de Contas diz que experiência comprovada não é suficiente para contratação. Secretaria de Cultura reafirma ‘legitimidade e legalidade’ da escolha.
Ministério Público de Contas do Distrito Federal pediu a suspensão do contrato de R$ 80,4 mil que a Secretaria de Cultura firmou com o consultor Guilherme Varella para elaborar uma política pública para o carnaval local. A secretaria informou que não foi notificada, mas se coloca à disposição do MP e do Tribunal de Contas do DF para quaisquer esclarecimentos.
O MP de Contas afirma que o contrato com um consultor externo não deve ser feito sem estudo técnico prévio que comprove que os servidores da pasta não poderiam desenvolver as mesmas funções. Em nota, a Secretaria de Cultura reiterou a “legitimidade e legalidade do processo de contratação do profissional”. Questionado, Varella disse que a secretaria responderia por ele.
A escolha de Guilherme Varella foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro.O secretário de Cultura, Guilherme Reis, afirmou no dia 31 que já esperava por alguns protestos sobre a contratação, mas que não viu a necessidade de consultar anteriormente determinados agentes locais para a decisão.
A pasta também justificou a escolha do consultor mediante sua “comprovada experiência profissional”. De acordo com a secretaria, Varella contribuiu na coordenação da política do carnaval de rua de São Paulo em 2013. Para o MP de Contas o argumento da experiência comprovada não é suficiente.
Em nota, o MP de Contas afirmou que as atividades descritas no contrato de Varella deveriam ser de competência dos próprios servidores da Cultura. Além da ausência de estudo técnico que apontasse a ausência de funcionários do governo que pudessem desempenhar as atividades propostas para o consultor, o MP afirma que outra irregularidade encontrada foi que o contrato realizado usou como base na proposta apresentada pelo próprio Varella.
Como a proposta da consultoria não foi apresentada para outros interessados e não houve um processo de seleção, o MP questiona a contratação feita sem licitação. Em nota, a Secretaria de Cultura informou que o consultor “tem colaborado muito para a economia de recursos públicos na organização do carnaval” e que a contribuição “vem exatamente da experiência de ter coordenado na prática a organização do carnaval de rua da maior cidade do país [São Paulo] além da expertise como autor de obras técnicas sobre direito da cultura”.
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Outras críticas
O presidente da Liga dos Blocos do DF, Jorge Cimas, afirma que o trabalho para qual o consultor foi contratado poderia ter sido feito gratuitamente pelo próprios blocos de rua do DF. Para Cimas os planos do GDF para os próximos carnavais podem atrapalhar a inserção de patrocínio.
“Quando o consultor conversou pela primeira vez com a gente, ele queria limitar a altura do trio elétrico em três metros. Onde que vamos conseguir colocar uma marca neste espaço? Isso só vai atrapalhar a gente.”
De acordo com o especialista em administração pública da Universidade de Brasília José Matias Pereira a justificativa apresentada de que o consultor possui experiência comprovada não dispensa a necessidade de um edital de contratação.
“Essa falta de detalhamento gera um desconforto muito grande. Não existiria ninguém em Brasília com uma qualificação igual ou superior?”, pergunta o professor.
