Domingos Neto (PSD-CE) assume função no lugar de Duarte Jr. (PSB-MA). Novo relator terá desafio de construir texto ‘equilibrado’ para operadoras e consumidores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu na última sexta-feira (3) o deputado Domingos Neto (PSD-CE) como relator de um projeto que atualiza a regulamentação dos planos de saúde.
Com a decisão, Motta tirou da função o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que havia sido indicado pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).
Enquanto relator, o maranhense chegou a apresentar um parecer, mas nunca conseguiu dissipar resistências internas e externas ao projeto. À época, o texto de Duarte Jr. foi avaliado pelas operadoras de planos de saúde como “pró-consumidor”
Agora escolhido, Domingos Neto terá o trabalho de articular um texto “equilibrado”, que atenda tanto ao setor quanto ao consumidor, para destravar a discussão.
Ao g1, o novo relator da proposta afirmou que ainda não foi estabelecido um calendário para a análise do texto. Segundo ele, todos os detalhes serão discutidos nesta quinta-feira (8) com Motta.
“Terei reunião com o presidente na quinta-feira e não há prazo ainda. Por se tratar de matéria tão importante, teremos muita cautela e muito diálogo para buscar construir consensos e um texto bom para o Brasil”, disse o deputado.
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) celebrou a escolha de Domingos Neto.
“A entidade aproveita a ocasião para reiterar sua disposição em construir pontes para um diálogo construtivo e propositivo entre todos os agentes dos poderes públicos e do sistema privado com vistas ao aprimoramento do marco regulatório do sistema de saúde, a bem da previsibilidade e sustentabilidade do setor e da defesa dos beneficiários”, diz a entidade.
Apresentado por Duarte Jr., o texto mais recente do projeto, que está travado há quase duas décadas, prevê a proibição da ruptura unilateral dos contratos, a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos.
Também estabelece regras para evitar reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos.
Em 2024, uma onda de cancelamentos unilaterais de planos levou o então presidente da Câmara, Arthur Lira, a negociar uma saída com operadoras de planos de saúde.
Na ocasião, Lira negociou um acordo para suspender e revogar cancelamentos unilaterais de contratos de pacientes que fazem tratamento contínuo — um dos temas do parecer de Duarte Jr.
O então relator do projeto, que também participou da negociação, afirmou que Lira havia se comprometido a colocar o projeto em votação ainda naquele ano, o que não se confirmou.
