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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que apoia uma mudança no Código Penal brasileiro para que menores de idade entre 16 e 17 anos possam responder como adultos caso cometam crimes “gravíssimos”. Moro é o primeiro entrevistado de um programa lançado no YouTube pelo deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Existe uma proposta no Senado, que está parada. Eu, a princípio, sou simpático à redução da maioridade para 16 [anos] para crimes gravíssimos”, disse o ministro da Justiça na conversa.
O filho do presidente começou a entrevista perguntando ao ministro se é possível ligar a queda no número de homicídios no país no ano passado com a flexibilização da posse de armas de fogo. Moro disse que é difícil fazer essa conexão. “Esse ano [2019] houve a flexibilização, mas concomitantemente houve a queda [nos homicídios], o que significa que flexibilização provavelmente não levou ao incremento mas também não se pode dizer que levou a uma diminuição [das estatísticas criminais]”, despistou.
Moro foi notícia esta semana ao discutir com um parlamentar de oposição. O ministro participava de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a PEC nº 199/2019, que trata da execução de pena após a condenação em segunda instância, quando o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) o acusou de proteger milicianos usando a Polícia Federal. Braga chamou Moro de “covarde” e “capanga da milícia”. Um bate-boca se seguiu e a audiência precisou ser suspensa.
