O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal preste informações sobre o andamento de investigações que foram incluídas no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.
Essa foi a primeira decisão tomada por Moraes dentro do inquérito, do qual assumiu a relatoria na semana passada. Antes, o relator era o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês de outubro. Moraes foi escolhido por sorteio determinado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Fux atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Sergio Moro, que também é investigado e que motivou a abertura da apuração ao relatar a suposta ingerência do presidente, que teria tentado blindar investigações contra aliados.
O despacho foi publicado nessa terça-feira (27). O objetivo é saber como estão os desdobramentos de casos que podem indicar o interesse de Bolsonaro no comando da PF. Moraes requereu que a PF atualize, por exemplo, as informações sobre um inquérito que apura supostos crimes eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A PF chegou a concluir pelo arquivamento desse processo do senador, mas o caso foi parar na Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro deveria manter a apuração.
Depoimento
O inquérito que investiga o presidente da República está na fase final. O plenário do Supremo precisa definir ainda o modelo do depoimento do presidente para a PF, se será presencial ou por escrito. O único voto até agora é do ex-ministro Celso de Mello, que manteve a decisão que determinou o depoimento presencial.
A questão deve dividir os ministros. Alguns integrantes do STF avaliam defender que cabe a cada relator decidir se o depoimento deve ser presencial ou por escrito, levando em consideração as particularidades de cada caso.
Moraes deve propor ainda uma discussão sobre a possibilidade de a defesa de Moro fazer perguntas a Bolsonaro durante o depoimento, como autorizou Celso de Mello. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
