Decisão elimina pedidos caso a caso e estabelece rotina fixa de encontros enquanto ex-presidente cumpre pena em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa a receber visitas familiares sem a necessidade de novas autorizações judiciais. Nesta sexta-feira (2/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a visitação permanente de parte dos filhos enquanto Bolsonaro permanece sob custódia na Polícia Federal, em Brasília.
A medida altera a dinâmica até então adotada. Antes, cada encontro dependia de aval específico do relator. Agora, os familiares autorizados poderão visitar o ex-presidente às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, de forma individual. A decisão busca dar previsibilidade à rotina carcerária, além de reduzir a judicialização de pedidos repetidos.
Foram incluídos na autorização o senador Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro. Também poderá realizar visitas Leticia Firmo da Silva, enteada do ex-presidente. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, ficou fora da autorização.
Mudança ocorre após internação e pedidos recorrentes
A decisão foi tomada um dia depois de Bolsonaro retornar à Superintendência da PF, após passar cerca de uma semana internado para a realização de procedimentos médicos. Nos últimos dias, a defesa havia protocolado novos pedidos de visita, incluindo solicitação específica para a presença de Carlos Bolsonaro na próxima terça-feira. Com a autorização ampla, esses requerimentos deixam de ser necessários.
No mês passado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já havia obtido permissão semelhante. Agora, o STF estende o mesmo entendimento a outros membros da família, dentro de critérios definidos de dia, horário e formato dos encontros.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A liberação permanente das visitas não altera o regime de custódia, porém marca um novo momento na rotina do ex-presidente, ao institucionalizar o contato familiar sem depender de decisões pontuais.
Com JBr
