O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (6), para suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. O motivo é a pandemia do novo coronavírus.
Na terça-feira (4), a Justiça do Trabalho autorizou o retorno imediato das atividades presenciais nos estabelecimentos privados. A juíza Adriana Zveiter revogou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno.
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), que representa 180 escolas, apenas cinco retomaram as atividades nesta quinta-feira. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) também manifestou-se contra o retorno das aulas presenciais.
A Associação de Pais e Alunos do DF (ASPA) disse que a maioria das famílias “é a favor de continuar com os filhos em casa”.
Aulas suspensas desde março
As aulas presenciais no Distrito Federal estão suspensas desde o dia 11 de março. A determinação ocorreu a partir de um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), para garantir o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
Em julho, o governador autorizou a volta das atividades presenciais em escolas e universidades particulares a partir do dia 27 daquele mês. No entanto, dois dias antes do retorno, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), onde procuradores questionaram a data de retomada por se diferenciar do calendário das escolas públicas.
