Ministério da Agricultura proíbe a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva; saiba quais

Seis marcas tiveram todos os lotes suspensos. Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.

Por Darlan Helder, Paula Salati, g1

Garrafas de azeite de oliva fraudado — Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo (veja quais são). Seis marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados. 

O g1 busca contato com as empresas. 

As análises do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. 

De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes. 

Esses produtos representam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição. 

Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, diz o Ministério. 

“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, acrescenta. 

O Ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. 

Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.

Dicas para evitar compra de azeite fraudado

Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da médiae não comprar azeite vendido a granel.

Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados. 

➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura

• Marcas de azeite proibidas em outubro de 2024
• Marcas de azeite proibidas em março de 2024
• Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023

➡️Veja se o produto entrou na lista da Anvisa de produtos falsificados

Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite. 

Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo “Produto” o nome da marca do azeite. 

Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução 

➡️Verifique se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura

Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC). 

As informações ficam disponíveis neste link. No campo “Estabelecimento”, basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite. 

Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução 

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização. 

Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.

“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, diz o Ministério. 

Passo a passo de como o azeite é fiscalizado — Foto: Arte/g1 

Um dos produtos alimentares mais fraudados

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, segundo o Mapa. 

Para comprar um azeite de boa qualidade, é importante optar pelos que foram envasados mais recentemente. 

• Como saber se uma marca de azeite teve sua venda proibida

Isso porque a palavra azeite, em sua origem árabe, significa “suco de azeitona”. Portanto, é importante ter o máximo de frescor, explica Ana Beloto, azeitóloga e considerada a sexta mulher mais poderosa do agro pelo ranking da revista Forbes.

O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata. 

Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1